19/08/2025 15:13

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 18:53

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:35

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036660-33.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA BACELAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVIANE ALCANTARA SILVA - PI9100 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 12:02

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA BACELAR em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:16

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 15:16

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 15:16

Homologada a Transação
14/05/2025 15:58

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:48

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 18:24

Juntada de contestação
14/03/2025 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
27/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:13

Juntada de petição intercorrente
30/07/2024 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 16:14

Juntada de laudo pericial
01/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:33

Perícia agendada
27/06/2024 10:50

Recebidos os autos
27/06/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/06/2024 17:12

Juntada de petição intercorrente
29/04/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
29/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:05

Juntada de petição intercorrente
11/03/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:39

Perícia agendada
07/03/2024 08:21

Recebidos os autos
07/03/2024 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/03/2024 08:21

Juntada de ato ordinatório
13/12/2023 08:49

Juntada de informação
03/10/2023 19:50

Juntada de dossiê - prevjud
03/10/2023 19:50

Juntada de dossiê - prevjud
03/10/2023 19:50

Juntada de dossiê - prevjud
03/10/2023 19:50

Juntada de dossiê - prevjud
03/10/2023 19:50

Juntada de dossiê - prevjud
02/10/2023 20:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
02/10/2023 20:08

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2023 18:36

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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