25/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007667-34.2023.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007667-34.2023.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:QUALITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.

REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WAGNER BARBOSA PAMPLONA - BA12699-A e ILJEIME BARBOSA DIAS - BA26525-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE).

Polo passivo: QUALITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
24/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 16:03

Recurso Especial não admitido
13/06/2025 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/06/2025 08:10

Conclusos para admissibilidade recursal
13/06/2025 08:10

Juntada de certidão
13/06/2025 00:09

Decorrido prazo de QUALITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. em 12/06/2025 23:59.
12/05/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 16:15

Juntada de recurso especial
07/05/2025 00:16

Decorrido prazo de QUALITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. em 06/05/2025 23:59.
27/03/2025 15:48

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 06:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 06:09

Juntada de Certidão
27/03/2025 06:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 06:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:54

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:08

Juntada de certidão de julgamento colegiado
11/02/2025 16:30

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 18:30

Juntada de parecer
14/11/2024 18:30

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:23

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
14/11/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
14/11/2024 14:23

Juntada de Certidão de Redistribuição
13/11/2024 11:56

Recebidos os autos
13/11/2024 11:56

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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