05/09/2025 09:13

Juntada de ciência
01/09/2025 06:05

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
31/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:21

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:21

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/08/2025 09:17

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:41

Juntada de ciência
02/07/2025 00:40

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004979-39.2023.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELISVANIA GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA - PA16012 e FABIO RONAN SOUZA SANTOS - PA30512 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Redenção, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 10:53

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 09:22

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 14:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/01/2025 15:21

Juntada de resposta
14/01/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:59

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/01/2025 09:59

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 09:59

Homologada a Transação
08/01/2025 11:53

Conclusos para julgamento
29/11/2024 10:16

Juntada de manifestação
27/11/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:46

Juntada de contestação - proposta de acordo
06/09/2024 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2024 23:59.
17/06/2024 10:28

Juntada de emenda à inicial
03/06/2024 14:44

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2024 14:44

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
03/06/2024 14:44

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 14:44

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a ELISVANIA GOMES DA SILVA - CPF: *37.***.*19-26 (AUTOR)
03/06/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 08:46

Conclusos para decisão
01/12/2023 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
01/12/2023 18:00

Juntada de Informação de Prevenção
01/12/2023 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
01/12/2023 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
01/12/2023 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
01/12/2023 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
01/12/2023 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
27/10/2023 10:01

Recebido pelo Distribuidor
27/10/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027919-24.2024.4.01.3400

Caixa Economica Federal - Cef

Condominio do Edificio Residencial Bello...

Advogado: Wilker Lucio Jales

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1010044-66.2024.4.01.4200

Diego Nazareth Aguilera Guerrero

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luisa Maria Aguilera Guerrero

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2024 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1036998-02.2025.4.01.3300

Marciela de Jesus dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Neila Maria Fonseca Tavares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2025 08:56

Exibir Processo

Processo nº 1003865-65.2023.4.01.4002

Raimundo Nonato de Souza

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Antonio Manoel Ferreira de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 1004265-18.2023.4.01.3602

Ivanete Nogueira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Carlos Carvalho Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2024 17:57

Exibir Processo