17/07/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo de HELIO DE SANTANA CASTRO em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:28

Decorrido prazo de HELIO DE SANTANA CASTRO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:40

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1006537-06.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELIO DE SANTANA CASTRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) Considerando a RMI fixada pelo INSS no ID 2192577772, bem como parâmetros de sentença, intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO Servidor JEF/SRN
30/06/2025 10:53

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:27

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
15/06/2025 12:24

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/06/2025 12:00

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 12:00

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 20:35

Conclusos para decisão
07/06/2025 17:11

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 17:13

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:24

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:38

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:27

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:25

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/05/2025 23:59.
14/04/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:27

Juntada de manifestação
11/04/2025 15:28

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/03/2025 23:59.
23/01/2025 23:04

Juntada de manifestação
22/01/2025 14:19

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:43

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2025 12:43

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 12:43

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 12:43

Homologada a Transação
22/01/2025 08:47

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:41

Juntada de manifestação
20/01/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 12:14

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 10:56

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:04

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:22

Juntada de laudo pericial
22/11/2024 00:06

Decorrido prazo de HELIO DE SANTANA CASTRO em 21/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:12

Perícia agendada
11/11/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 02:09

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 02:09

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 02:09

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 02:09

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 02:09

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 02:09

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
06/11/2024 11:24

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 10:00

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 10:00

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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