26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000238-12.2009.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000238-12.2009.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SAMA S/A - Minerações Associadas e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISRAEL LACERDA SANTOS - BA28515-A, JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA - GO19642-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A, LUISE BATISTA BORGES - BA22041-A, ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA - BA33605-A, PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A, CAMILA GOMES DE LIMA - DF35185-A, GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF17725-A, MILENA PINHEIRO MARTINS - DF34360-A e PAULO ROBERTO LEMGRUBER EBERT - DF20647-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA - BA33605-A, ISRAEL LACERDA SANTOS - BA28515-A, JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA - GO19642-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A e LUISE BATISTA BORGES - BA22041-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SAMA S/A - Minerações Associadas - CNPJ: 15.***.***/0001-80 (APELANTE), SAINT-GOBAIN LTDA (APELANTE), RUI DE OLIVEIRA - CPF: *47.***.*47-00 (APELANTE), ASSOCIACAO BAIANA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (APELANTE).

Polo passivo: Ministério Público Federal (APELADO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELADO), ASSOCIACAO BAIANA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (APELADO), SAMA S/A - Minerações Associadas - CNPJ: 15.***.***/0001-80 (APELADO), SAINT-GOBAIN LTDA (APELADO), RUI DE OLIVEIRA - CPF: *47.***.*47-00 (APELADO), Ministério Público do Estado da Bahia (Procuradoria) (LITISCONSORTE).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
26/05/2022 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
26/05/2022 12:17

Conclusos para admissibilidade recursal
26/05/2022 12:17

Juntada de Certidão
26/05/2022 02:18

Juntada de contrarrazões
26/05/2022 02:13

Juntada de contrarrazões
26/05/2022 02:07

Juntada de contrarrazões
26/05/2022 01:55

Juntada de contrarrazões
26/05/2022 01:48

Juntada de contrarrazões
11/05/2022 02:59

Decorrido prazo de SAINT-GOBAIN LTDA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 02:59

Decorrido prazo de RUI DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 02:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAIANA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 02:57

Decorrido prazo de SAINT-GOBAIN LTDA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 02:56

Decorrido prazo de SAMA S/A - Minerações Associadas em 10/05/2022 23:59.
10/05/2022 20:10

Juntada de contrarrazões
10/05/2022 20:07

Juntada de contrarrazões
10/05/2022 18:00

Juntada de contrarrazões
10/05/2022 17:57

Juntada de contrarrazões
10/05/2022 17:53

Juntada de contrarrazões
08/04/2022 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 15:25

Juntada de Certidão de devolução de mandado
05/04/2022 11:31

Juntada de petição intercorrente
05/04/2022 11:29

Juntada de petição intercorrente
05/04/2022 11:29

Juntada de petição intercorrente
04/04/2022 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2022 11:13

Expedição de Mandado.
04/04/2022 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2022 00:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia (Procuradoria) em 31/03/2022 23:59.
18/02/2022 16:29

Juntada de Certidão
15/02/2022 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 16:22

Juntada de diligência
21/01/2022 16:45

Juntada de recurso especial
12/11/2021 03:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAIANA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO em 11/11/2021 23:59.
04/11/2021 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2021 17:34

Expedição de Mandado.
25/10/2021 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 16:24

Cancelada a movimentação processual
25/10/2021 16:24

Cancelada a movimentação processual
25/10/2021 16:22

Juntada de Certidão
19/10/2021 21:33

Juntada de petição intercorrente
24/09/2021 12:51

Juntada de Certidão
22/09/2021 16:47

Juntada de volume
22/09/2021 16:47

Juntada de volume
22/09/2021 16:46

Juntada de volume
22/09/2021 16:45

Juntada de volume
22/09/2021 16:45

Juntada de volume
22/09/2021 16:44

Juntada de volume
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Juntada de volume
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Juntada de volume
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22/09/2021 16:37

Juntada de volume
22/09/2021 16:36

Juntada de volume
22/09/2021 16:07

Desentranhado o documento
22/09/2021 16:07

Cancelada a movimentação processual
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22/09/2021 16:01

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22/09/2021 16:00

Cancelada a movimentação processual
22/09/2021 15:59

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22/09/2021 15:59

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22/09/2021 15:59

Cancelada a movimentação processual
13/09/2021 14:07

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Cancelada a movimentação processual
13/09/2021 14:06

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13/09/2021 14:05

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13/09/2021 14:05

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Cancelada a movimentação processual
13/09/2021 14:04

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13/09/2021 14:04

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13/09/2021 14:04

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13/09/2021 14:04

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13/09/2021 14:04

Cancelada a movimentação processual
13/09/2021 14:04

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13/09/2021 14:04

Cancelada a movimentação processual
13/09/2021 09:50

Juntada de volume
13/09/2021 09:50

Juntada de volume
13/09/2021 09:49

Juntada de volume
13/09/2021 09:49

Juntada de volume
13/09/2021 09:48

Juntada de volume
13/09/2021 09:47

Juntada de volume
10/09/2021 15:34

Desentranhado o documento
10/09/2021 15:34

Cancelada a movimentação processual
10/09/2021 15:34

Desentranhado o documento
10/09/2021 15:34

Cancelada a movimentação processual
10/09/2021 15:34

Desentranhado o documento
10/09/2021 15:34

Cancelada a movimentação processual
10/09/2021 15:34

Desentranhado o documento
10/09/2021 15:34

Cancelada a movimentação processual
10/09/2021 15:34

Desentranhado o documento
10/09/2021 15:34

Cancelada a movimentação processual
10/09/2021 15:33

Desentranhado o documento
10/09/2021 15:33

Cancelada a movimentação processual
10/09/2021 15:33

Desentranhado o documento
10/09/2021 15:33

Cancelada a movimentação processual
27/04/2021 14:07

Juntada de Certidão
27/04/2021 00:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAIANA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:50

Decorrido prazo de RUI DE OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:28

Decorrido prazo de SAMA S/A - Minerações Associadas em 26/04/2021 23:59.
26/04/2021 15:34

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 00:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia (Procuradoria) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:19

Decorrido prazo de SAMA S/A - Minerações Associadas em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:16

Decorrido prazo de SAINT-GOBAIN LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAIANA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:12

Decorrido prazo de RUI DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.
09/02/2021 16:49

Conclusos para decisão
22/01/2021 09:48

Juntada de petição intercorrente
13/01/2021 12:12

Juntada de manifestação
13/01/2021 11:35

Juntada de manifestação
11/01/2021 16:56

Juntada de petição intercorrente
04/01/2021 14:53

Juntada de petição intercorrente
30/12/2020 07:15

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 07:15

Juntada de Certidão de processo migrado
29/12/2020 21:38

Juntada de volume
29/12/2020 21:38

Juntada de volume
29/12/2020 21:38

Juntada de volume
29/12/2020 21:38

Juntada de volume
29/12/2020 21:37

Juntada de volume
29/12/2020 21:37

Juntada de volume
29/12/2020 21:35

Juntada de volume
29/12/2020 21:35

Juntada de volume
29/12/2020 21:34

Juntada de volume
29/12/2020 21:34

Juntada de volume
29/12/2020 21:33

Juntada de volume
29/12/2020 21:33

Juntada de volume
29/12/2020 21:33

Juntada de volume
29/12/2020 21:32

Juntada de volume
29/12/2020 21:32

Juntada de volume
29/12/2020 21:31

Juntada de volume
29/12/2020 21:31

Juntada de volume
29/12/2020 21:31

Juntada de volume
29/12/2020 21:30

Juntada de volume
29/12/2020 21:30

Juntada de volume
29/12/2020 21:29

Juntada de volume
29/12/2020 21:29

Juntada de volume
29/12/2020 21:27

Juntada de volume
29/12/2020 21:27

Juntada de volume
29/12/2020 21:27

Juntada de volume
29/12/2020 21:26

Juntada de volume
29/12/2020 21:26

Juntada de volume
29/12/2020 21:26

Juntada de volume
29/12/2020 21:19

Juntada de volume
29/12/2020 21:19

Juntada de volume
29/12/2020 21:19

Juntada de volume
29/12/2020 21:19

Juntada de volume
29/12/2020 21:19

Juntada de volume
29/12/2020 21:19

Juntada de volume
29/12/2020 21:18

Juntada de volume
29/12/2020 21:16

Juntada de volume
29/12/2020 21:16

Juntada de volume
29/12/2020 21:15

Juntada de volume
29/12/2020 21:15

Juntada de volume
29/12/2020 21:14

Juntada de volume
29/12/2020 21:14

Juntada de volume
29/12/2020 21:13

Juntada de volume
29/12/2020 21:11

Juntada de volume
28/12/2020 12:21

Juntada de volume
28/12/2020 12:21

Juntada de volume
09/09/2020 13:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/09/2020 11:54

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/09/2020 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/09/2020 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
11/03/2020 12:32

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/02/2020 (DISPONIBILIZAÇÃO 10/03/2020)
04/03/2020 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873812 RECURSO ESPECIAL
04/03/2020 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873811 RECURSO EXTRAORDINARIO
02/03/2020 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4857949 SUBSTABELECIMENTO
10/02/2020 09:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
06/02/2020 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/02/2020 -. Destino: ARM 28 PRATELEIRA 3
06/02/2020 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
06/02/2020 10:09

PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
03/02/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/01/2020 13:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2020 Nº 11 (DISPONIBILIZAÇÃO 21/01/2020)
20/01/2020 15:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/02/2020
04/12/2019 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
03/12/2019 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
03/12/2019 10:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4842287 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/12/2019 10:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4842286 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/12/2019 10:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4842285 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/12/2019 10:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4842284 EMBARGOS DE DECLARACAO
29/11/2019 18:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MP DO ESTADO DA BAHIA
29/11/2019 18:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MP DO ESTADO DA BAHIA
29/11/2019 18:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MP DO ESTADO DA BAHIA
29/11/2019 18:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MP DO ESTADO DA BAHIA
21/11/2019 14:48

DOCUMENTO JUNTADO - AR REF AO OF. 209/2019
07/11/2019 17:39

DOCUMENTO JUNTADO - OF 170/2019
22/10/2019 19:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4821461 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
22/10/2019 19:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4823703 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
22/10/2019 19:05

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900209 para PROCURADORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
22/10/2019 19:05

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900209 para PROCURADORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
08/10/2019 08:49

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
04/10/2019 16:33

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/09/2019 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4810589 PETIÇÃO
27/09/2019 11:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
24/09/2019 08:06

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/09/2019 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4803702 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
23/09/2019 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4803701 EMBARGOS DE DECLARACAO
23/09/2019 09:29

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
16/09/2019 17:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA
09/09/2019 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
09/09/2019 14:30

DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFICIO Nº 171/2019 MP/BA
22/08/2019 14:44

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900171 para AO SENHOR(A) PROCURADOR(A) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
22/08/2019 14:44

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900170 para AO SENHOR(A) REPRESENTANTE LEGAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA.
04/07/2019 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4740015 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
25/06/2019 16:56

DOCUMENTO JUNTADO - PROTOCOLO ELETRÔNICO COM NÚMERO DO EXPEDIENTE: PR-BA-00043631/2019, ENVIADO PARA PROCURADORIA DA REPUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
23/05/2019 13:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4735743 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
22/05/2019 10:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
16/05/2019 08:16

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/05/2019 11:47

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/05/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/03/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO 06/05/2019)
25/04/2019 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4693587 SUBSTABELECIMENTO
25/04/2019 16:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4707298 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/04/2019 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4710655 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/04/2019 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4713762 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/04/2019 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4717732 EMBARGOS DE DECLARACAO
23/04/2019 13:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - RUI DE OLIVEIRA
15/04/2019 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS)
10/04/2019 18:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SAMA S/A MINERAÇÕES ASSOCIADAS
05/04/2019 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SAMA S/A MINERAÇÕES ASSOCIADAS (CÓPIA)
02/04/2019 16:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
02/04/2019 15:26

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MAURO DE AZEVEDO DE MENEZES - CÓPIA
01/04/2019 08:35

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
28/03/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/04/2019 -. Destino: ARMARIO VANESSA
28/03/2019 16:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4693152 SUBSTABELECIMENTO
28/03/2019 16:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4692590 SUBSTABELECIMENTO
28/03/2019 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
28/03/2019 08:16

PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
25/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - de ofício, reintegrou os herdeiros de Manoel Cândido de Oliveira e Isaura Maria Silva Oliveira ao processo, ficando prejudicada a apelação de Rui de Oliveira; deu parcial provimento às apelações de SAMA S.A e Saint-Gobain e julgo
13/03/2019 18:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2019, Nº 45 ( DISPONIBILIZAÇÃO 12/03/2019)
12/03/2019 14:31

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA MARIA EDUARDA
11/03/2019 14:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/03/2019
29/01/2019 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
25/01/2019 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
25/01/2019 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
25/01/2019 08:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
23/01/2019 18:03

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PÇS DO AGRAVO 312238820094010000
10/12/2018 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
06/12/2018 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
06/12/2018 13:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4638658 PARECER (DO MPF)
06/12/2018 10:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
07/11/2018 18:33

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/11/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2018

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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