TRF1 - 0000238-12.2009.4.01.3307
1ª instância - 1ª V. Conquista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000238-12.2009.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000238-12.2009.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SAMA S/A - Minerações Associadas e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISRAEL LACERDA SANTOS - BA28515-A, JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA - GO19642-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A, LUISE BATISTA BORGES - BA22041-A, ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA - BA33605-A, PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A, CAMILA GOMES DE LIMA - DF35185-A, GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF17725-A, MILENA PINHEIRO MARTINS - DF34360-A e PAULO ROBERTO LEMGRUBER EBERT - DF20647-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA - BA33605-A, ISRAEL LACERDA SANTOS - BA28515-A, JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA - GO19642-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A e LUISE BATISTA BORGES - BA22041-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SAMA S/A - Minerações Associadas - CNPJ: 15.***.***/0001-80 (APELANTE), SAINT-GOBAIN LTDA (APELANTE), RUI DE OLIVEIRA - CPF: *47.***.*47-00 (APELANTE), ASSOCIACAO BAIANA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (APELANTE).
Polo passivo: Ministério Público Federal (APELADO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELADO), ASSOCIACAO BAIANA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (APELADO), SAMA S/A - Minerações Associadas - CNPJ: 15.***.***/0001-80 (APELADO), SAINT-GOBAIN LTDA (APELADO), RUI DE OLIVEIRA - CPF: *47.***.*47-00 (APELADO), Ministério Público do Estado da Bahia (Procuradoria) (LITISCONSORTE).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) -
11/09/2020 03:10
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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25/09/2018 14:21
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO PRINCIPAL COM 28 (VINTE E OITO) VOLUMES, 8 (OITO) VOLUMES DE ANEXOS, 6 (SEIS) ANEXOS DO LAUDO PERICIAL, TOTALIZANDO 42 (QUARENTA E DOIS) VOLUMES. PROCESSO DEPENDENTE 2009.33.07.000828-5 (IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA).
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17/09/2018 08:40
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (3ª) contrarrazões - assist
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17/09/2018 08:39
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) contrarrazões - autor
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17/09/2018 07:22
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - contrarrazões - saint-gobain do brasil produtos químicos industriais e para construção ltda
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14/09/2018 15:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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31/08/2018 06:44
CARGA: RETIRADOS PGF - VOL-XXVIII-APENSOS:2009.828.5/ANEXOS VII
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29/08/2018 16:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ibama
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20/08/2018 07:26
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - contrarrazões - reu
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07/08/2018 11:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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06/08/2018 13:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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03/08/2018 18:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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03/08/2018 18:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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03/08/2018 16:50
Conclusos para despacho
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26/07/2018 10:58
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - contrarrazões - assist
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26/07/2018 10:58
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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26/07/2018 10:56
TELEX / FAX RECEBIDO - (2ª) fax recebido (contrarrazões) - assist
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26/07/2018 10:55
TELEX / FAX RECEBIDO - fax recebido (apelação) - assist
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26/07/2018 10:54
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) contrarrazões - autor
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26/07/2018 10:54
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - contrarrazões - reu
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25/07/2018 14:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/06/2018 15:03
CARGA: RETIRADOS MPF
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26/06/2018 12:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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25/06/2018 12:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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21/06/2018 18:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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21/06/2018 18:11
RECURSO RECEBIDO
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21/06/2018 18:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/06/2018 15:30
Conclusos para decisão
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21/06/2018 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - recurso de apelação de Rui de Oliveira
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21/06/2018 15:28
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) Rui de Oliveira
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13/06/2018 07:27
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - recurso de apelação - saint-gobain do brasil produtos quimicos industriais e para construção ltda
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30/05/2018 14:45
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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15/05/2018 09:57
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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15/05/2018 09:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - AUTOR
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30/04/2018 10:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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27/04/2018 18:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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27/04/2018 13:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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26/04/2018 17:33
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
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24/04/2018 14:45
Conclusos para decisão
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24/04/2018 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petições de embargos de declaração juntadas
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24/04/2018 14:43
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - recursos de embargos de declaracao da Saint Gobain e de yani de oliveira e outros
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19/04/2018 16:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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18/04/2018 17:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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18/04/2018 16:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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17/04/2018 18:17
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
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17/04/2018 15:02
Conclusos para decisão
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17/04/2018 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - embargos de declaração da SAMA
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17/04/2018 15:01
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
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11/04/2018 15:21
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO SEPOD 14/2018 - 6ª TURMA DO TRF1
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10/04/2018 16:50
OFICIO EXPEDIDO - Ofício 13-2018 SEPOD - 1ª Promotoria de Justiça Comarca Poções
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10/04/2018 16:50
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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10/04/2018 10:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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09/04/2018 19:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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09/04/2018 18:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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09/04/2018 18:46
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
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02/04/2018 18:46
CONCLUSOS PARA SENTENCA - Conclusão realizada em 27/03/2018
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02/04/2018 18:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada de cópia da Sentença do processo n. 2009.33.07.000988-3.
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02/04/2018 18:44
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - Movimentação extemporanea para regularização. Decisão assinada em 27/03/201
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08/01/2018 16:14
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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08/01/2018 16:12
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - litisconsortes passivos pessoas físicas não apresentaram memoriais
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22/11/2017 08:22
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
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20/11/2017 16:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RAZÕES FINAIS
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06/11/2017 10:43
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - assista - ABEA
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30/10/2017 14:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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27/10/2017 16:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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26/10/2017 17:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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26/10/2017 17:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FICAM OS RÉUS INTIMADOS A APRESENTAREM SUAS RAZOES FINAIS NO PRAZO DE 15 DIAS
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26/10/2017 09:56
TELEX / FAX RECEBIDO
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02/10/2017 10:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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29/09/2017 17:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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29/09/2017 16:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
29/09/2017 16:45
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - memoriais finais do ibama
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29/09/2017 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/09/2017 13:31
CARGA: RETIRADOS PGF
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21/09/2017 13:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ibama
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21/09/2017 10:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 662/2017 - CEF AG.MONGOIÓS/BA
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18/09/2017 12:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA
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18/09/2017 12:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Ficam os assistentes litisconsorciais ABEA e IBAMA intimados a apresentar suas razões finais no prazo de 15 (quinze) dias
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18/09/2017 08:04
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
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15/09/2017 16:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/08/2017 15:20
CARGA: RETIRADOS MPE
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29/08/2017 14:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
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29/08/2017 08:12
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
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29/08/2017 08:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição - autor
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29/08/2017 08:10
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ofício nº 88/2017
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28/08/2017 17:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/07/2017 08:04
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/07/2017 18:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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18/07/2017 11:23
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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17/07/2017 17:23
OFICIO EXPEDIDO
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17/07/2017 12:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª)
-
17/07/2017 12:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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14/07/2017 17:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
14/07/2017 17:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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11/07/2017 18:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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05/07/2017 18:14
Conclusos para decisão
-
05/07/2017 09:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF - PROT: 6163
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30/06/2017 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/06/2017 09:36
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/06/2017 18:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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19/06/2017 08:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição - saint gobain do brasil produtos industriais e para construção ltda
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12/06/2017 07:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição com gdj - reu
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05/06/2017 09:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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02/06/2017 17:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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02/06/2017 17:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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02/06/2017 16:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/05/2017 15:40
Conclusos para decisão
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04/05/2017 07:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição - assist
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03/05/2017 15:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/04/2017 09:31
CARGA: RETIRADOS PGF - VOL-XXIV
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06/04/2017 16:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ibama
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06/04/2017 08:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação - assista
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03/04/2017 18:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA
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03/04/2017 15:46
TELEX / FAX RECEBIDO - PETIÇÃO DA ABEA- PROT: 2934
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29/03/2017 08:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) manifestação - SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA
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28/03/2017 07:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação - reu
-
24/03/2017 14:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
23/03/2017 14:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
23/03/2017 14:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
22/03/2017 18:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defere o pedido de devolução do prazo formulado pela ABEA
-
22/03/2017 14:40
Conclusos para despacho
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22/03/2017 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da abea (original)
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21/03/2017 13:28
TELEX / FAX RECEBIDO - FAX RECEBIDO - ABEA
-
13/03/2017 12:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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10/03/2017 17:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
10/03/2017 16:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/03/2017 15:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/03/2017 13:28
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/02/2017 14:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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24/02/2017 14:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/02/2017 17:13
Conclusos para decisão
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22/02/2017 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA, e LAUDO COMPLEMENTAR DO PERITO
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22/02/2017 16:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/02/2017 15:05
CARGA: RETIRADOS PGF
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01/02/2017 15:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA
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31/01/2017 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO - REU
-
15/12/2016 17:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do perito
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15/12/2016 17:41
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - email do perito judicial
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15/12/2016 15:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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14/12/2016 18:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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14/12/2016 15:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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14/12/2016 15:20
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - email para o perito judicial expedido e encaminhado
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13/12/2016 14:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1) defere o pedido do MPF; 2) acolhe manifestacao da ABEA. 3) O requerimento da Saint Gobain confunde-se com o merito da demanda, razao pela qual sera analisada por ocasiao da sentença; 4) Intima a Sama para se
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12/12/2016 17:00
Conclusos para decisão
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12/12/2016 08:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição - ibama
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07/12/2016 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/11/2016 18:06
CARGA: RETIRADOS PGF
-
21/11/2016 15:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA
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17/11/2016 09:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) manifestação - saint gobain do brasil produtos industriais e para construção ltda
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16/11/2016 09:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO - SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA
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16/11/2016 09:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação - ABEA
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10/11/2016 11:04
TELEX / FAX RECEBIDO - FAX RECEBIDO PETIÇÃO - ASSISTA / ABEA
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10/11/2016 11:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - REU
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13/10/2016 13:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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11/10/2016 17:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
11/10/2016 17:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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11/10/2016 17:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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11/10/2016 17:16
Conclusos para despacho
-
11/10/2016 10:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do MPF
-
10/10/2016 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/09/2016 07:59
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/09/2016 17:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/09/2016 17:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intima os autores acerca do laudo pericial
-
13/09/2016 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - GUSTAVO CORREA DE ABREU/PERITO
-
12/09/2016 11:13
PERICIA LAUDO APRESENTADO - (2ª) laudo apresentado - Prof.Dr.Gustavo Correa de Abreu/perito
-
09/09/2016 17:44
PERICIA LAUDO APRESENTADO
-
15/06/2016 15:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
14/06/2016 14:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/06/2016 14:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
13/06/2016 18:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere a dilação de prazo para apresentação de laudo pericial
-
13/06/2016 12:33
Conclusos para decisão
-
13/06/2016 08:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF
-
10/06/2016 16:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/06/2016 09:02
CARGA: RETIRADOS MPF - 21 VOLUMES
-
02/06/2016 19:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/06/2016 19:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O MPF
-
01/06/2016 13:38
Conclusos para despacho
-
01/06/2016 13:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO PERITO
-
16/05/2016 14:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - aguarde o laudo pericial
-
13/05/2016 14:53
Conclusos para despacho
-
13/05/2016 14:17
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
29/03/2016 11:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
28/03/2016 18:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/03/2016 18:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
18/03/2016 18:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defiro o requerimento da ABEA pelo prazo de 10 dias
-
09/03/2016 14:46
Conclusos para despacho
-
04/03/2016 10:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA SAMA
-
04/03/2016 10:21
PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - E-PROC: 15760926 E 15770993
-
24/02/2016 13:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
23/02/2016 18:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
-
22/02/2016 18:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
22/02/2016 16:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
22/02/2016 16:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM AS PARTES E INTERVENIENTES ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
22/02/2016 15:34
Conclusos para decisão
-
19/02/2016 20:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/02/2016 18:34
CARGA: RETIRADOS MPF - 21 VOLUMES E 1 APENSO
-
12/02/2016 18:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/02/2016 18:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dê-se vista ao MPF
-
12/02/2016 16:42
Conclusos para despacho
-
12/02/2016 16:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - email com as informações do perito juntado aos autos
-
12/02/2016 16:41
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) informações do perito acerca da conclusão da pericia
-
01/02/2016 16:40
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - email recebido em 28/01/2016 do perito, informando que estava em campo e que após o carnaval poderia encaminhar as informações solicitadas
-
01/02/2016 16:39
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - email expedido em 27/01/2016 solicitando informações
-
22/01/2016 14:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - intime-se o perito judicial para que este informe um cronograma de conclusão do trabalho, informando inclusive se os laboratórios já apresentaram resultados.
-
19/10/2015 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA
-
07/10/2015 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/10/2015 11:18
CARGA: RETIRADOS PGF - VOL-XXI APENSO: 2009.828.5
-
29/09/2015 15:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ibama
-
29/09/2015 12:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
28/09/2015 13:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
28/09/2015 13:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/09/2015 16:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/09/2015 12:54
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/09/2015 16:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/09/2015 16:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/09/2015 16:31
Conclusos para despacho
-
11/09/2015 16:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO COM O CRONOGRAMA DA 2 ETAPA
-
10/07/2015 17:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA
-
10/07/2015 16:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 060/2015 (PROT. 4547), PETIÇÃO MPF (PROT. 5868)
-
10/07/2015 16:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/07/2015 14:03
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/06/2015 18:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/06/2015 18:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
02/06/2015 15:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
02/06/2015 13:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
01/06/2015 13:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO CRONOGRAMA TRAZIDO PELO PERITO
-
22/05/2015 15:08
Conclusos para decisão
-
13/05/2015 10:52
OFICIO EXPEDIDO
-
27/04/2015 15:14
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - email do perito Dr. Gustavo Abreu
-
24/04/2015 15:59
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - comunica o perito acerca do despacho de fl. 4.454
-
23/04/2015 18:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determina que seja cientificado o perito acerca do deposito. Autoriza o levantamento de 50% do valor depositado
-
22/04/2015 18:26
Conclusos para decisão
-
22/04/2015 18:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da SAMA, com comprovante de depósito
-
14/04/2015 14:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
10/04/2015 15:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
10/04/2015 12:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
09/04/2015 12:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/04/2015 12:15
Conclusos para decisão
-
06/04/2015 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
30/03/2015 16:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
30/03/2015 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
30/03/2015 14:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - homologa o valor apontado pelo perito. Intima a sama a depositar o valor complementar da perícia no prazo de 05 dias
-
30/03/2015 13:54
Conclusos para decisão
-
30/03/2015 13:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO
-
27/03/2015 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/03/2015 09:12
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/03/2015 16:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/03/2015 15:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
03/03/2015 17:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
03/03/2015 16:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
02/03/2015 16:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1) Rejeita as arguições da Saint Gobain do Brasil LTda e da ABEA; 2) Nomeia a SGS Environ Ltda como mais um auxiliar do perito(...);3) intima o perito para diligenciar a vinda aos autos dos custos da contrataçã
-
25/02/2015 17:58
Conclusos para decisão
-
23/02/2015 18:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/01/2015 16:39
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PGE
-
14/01/2015 18:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/01/2015 18:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF
-
13/01/2015 14:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/12/2014 10:35
CARGA: RETIRADOS PGF - VINTE VOLUMES
-
16/12/2014 16:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA
-
16/12/2014 16:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO POR E-PROC DA RÉ SAINT GOBAIN, E DA ABEA TB RECEBIDA VIA EPROC
-
12/12/2014 18:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA
-
12/12/2014 11:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição - wilton dos santos mello junior
-
11/12/2014 11:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO REU
-
09/12/2014 08:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
04/12/2014 17:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
04/12/2014 17:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
04/12/2014 17:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifestem-se as demais partes sobre o parecer do MPF.
-
24/11/2014 15:20
Conclusos para decisão
-
24/11/2014 10:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação - autor
-
21/11/2014 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/11/2014 10:37
CARGA: RETIRADOS MPF - 20 VOLUMES
-
06/11/2014 16:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/11/2014 16:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O MPF.
-
04/11/2014 17:36
Conclusos para decisão
-
04/11/2014 17:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
04/11/2014 17:35
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO PERITO JUDICIAL
-
09/10/2014 19:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHE AO PERITO A COPIA DIGITAL DA PETICAO DO MPF P QUE O MESMO POSSA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS
-
08/10/2014 15:08
Conclusos para decisão
-
06/10/2014 19:02
DILIGENCIA CUMPRIDA - EMAIL ENCAMINHANDO À PGF, NOTIFICANDO SOBRE ATO ORDINATÓRIO.
-
03/10/2014 17:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/10/2014 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/09/2014 08:12
CARGA: RETIRADOS MPF - VOL-XX APENSO:2009.828.5
-
25/09/2014 16:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/09/2014 16:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
25/09/2014 16:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA AS PARTES ACERCA DA REALIZACAO DE ETAPA DE CAMPO ENTRE OS DIAS 14/10/2014 E 16/10/2014 NA FAZENDA SAO FELIX DO AMIANTO
-
25/09/2014 16:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DO PERITO JUNTADO
-
25/09/2014 16:24
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DO PERITO DR GUSTAVO ABREU
-
25/09/2014 16:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
05/09/2014 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do mpf
-
05/09/2014 16:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/08/2014 13:10
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/08/2014 18:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/08/2014 18:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - de-se vista ao mpf
-
26/08/2014 16:53
Conclusos para decisão
-
26/08/2014 16:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício da fundacentro
-
12/08/2014 11:11
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ar - nº119/2014
-
17/07/2014 16:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE POR 15 DIAS RESPOSTA DA FUNDACENTRO
-
15/07/2014 13:45
Conclusos para decisão
-
15/07/2014 13:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - e-proc cod.12341878/petição - saint gobain do brasil produtos industriais e para construção ltda
-
14/07/2014 14:53
OFICIO EXPEDIDO
-
09/07/2014 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Email
-
09/07/2014 15:57
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Email recebido do Centro de Tecnologia SENAI Ambiental
-
09/07/2014 13:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - e-proc cod.12296503/manifestação - saint goboin do brasil produtos industriais e para construção ltda
-
09/07/2014 09:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
04/07/2014 10:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
03/07/2014 16:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
30/06/2014 16:00
OFICIO EXPEDIDO - oficios nº 119/2014 e 120/2014
-
27/06/2014 15:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - oficie-se
-
18/06/2014 17:44
Conclusos para decisão
-
17/06/2014 08:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição - reu
-
16/06/2014 16:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - e-proc cod.12209778/petição - saint gobain do brasil produtos industriais e para construção ltda
-
11/06/2014 09:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
09/06/2014 17:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
09/06/2014 17:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - intimem-se os reus para se manifestarem sobre as alegacoes do perito, no prazo de 05 dias
-
09/06/2014 17:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
09/06/2014 10:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição - autor
-
06/06/2014 16:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/05/2014 09:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/05/2014 14:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/05/2014 14:58
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ARs devolvidos inmetro e ibama
-
28/05/2014 14:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMA AS PARTES ACERCA DA MANIFESTACAO DO PERITO
-
26/05/2014 14:06
Conclusos para decisão
-
26/05/2014 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do perito
-
20/05/2014 14:05
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/05/2014 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intime-se o perito
-
19/05/2014 15:46
Conclusos para decisão
-
19/05/2014 12:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição - autor
-
16/05/2014 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/05/2014 07:52
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/05/2014 15:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/05/2014 15:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intima o mpf para se manifestar sobre os oficios juntados
-
05/05/2014 13:13
Conclusos para despacho
-
30/04/2014 09:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) oficio nº02001.003251/2014-75 - cgasq/ibama - brasilia/df
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30/04/2014 09:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) oficio nº065/2014 - inmetro/sitad - rio de janeiro
-
15/04/2014 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício nº823/2014 - ministerio da saude/brasilia df
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08/04/2014 14:50
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ofício nº02001.003251/2014 - cgasq/ibama/ brasilia df.
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26/03/2014 15:57
OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS N 049 E 050/2014
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24/03/2014 18:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE O REQUERIMENTO DO MPF. OFICIE-SE
-
24/03/2014 13:44
Conclusos para decisão
-
24/03/2014 13:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO - MÉDICO PERITO
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24/03/2014 13:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO - AUTOR
-
24/03/2014 13:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº46/2014 - SE-MTE BRASILIA /DF
-
21/03/2014 16:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/03/2014 13:10
CARGA: RETIRADOS MPF - 20 VOLUMES
-
10/03/2014 13:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/03/2014 13:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTA AO MPF
-
10/03/2014 13:32
Conclusos para decisão
-
07/03/2014 09:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO - ASSIST. IBAMA
-
24/02/2014 18:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Ofício nº 194/2014-DP-GADIP/ANVISA
-
24/02/2014 18:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição apresentada pela Associação Baiana dos Expostos ao Amianto - ABEA.
-
20/02/2014 10:00
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 011 E 012/2014
-
11/02/2014 17:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
07/02/2014 17:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
06/02/2014 18:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
06/02/2014 18:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA A ABEA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DO PERITO JUDICIAL NO PRAZO DE 05 DIAS
-
06/02/2014 09:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - IBAMA
-
04/02/2014 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/01/2014 17:39
CARGA: RETIRADOS PGF - VOLUME XIX
-
24/01/2014 17:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
-
24/01/2014 17:29
OFICIO EXPEDIDO
-
17/01/2014 18:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE OS REQUERIMENTOS DO MPF.
-
15/01/2014 13:19
Conclusos para decisão
-
18/12/2013 15:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - REQTE
-
17/12/2013 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/12/2013 14:49
CARGA: RETIRADOS MPF - 19 VOLUMES
-
09/12/2013 14:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/12/2013 14:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMA MPF PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETICAO DO PERITO
-
06/12/2013 17:27
Conclusos para decisão
-
06/12/2013 17:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO JUDICIAL
-
26/11/2013 20:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMA O PERITO PARA RESPONDER AS QUESTOES DO MPF
-
26/11/2013 20:04
Conclusos para despacho
-
26/11/2013 20:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO MPF
-
19/11/2013 20:45
DESENTRANHAMENTO REALIZADO - petição de fl. 4.069
-
13/11/2013 19:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/11/2013 16:06
Conclusos para decisão
-
12/11/2013 16:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/11/2013 14:07
Conclusos para decisão
-
12/11/2013 13:39
PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - PETIÇÃO VIA E-PROC - ASSOCIAÇÃO BAIANA DO EXPOSTOS AO AMIANTO - ABEA
-
08/11/2013 16:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE SAINT GLOBAIN DO BRASIL
-
07/11/2013 15:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA
-
04/11/2013 15:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
29/10/2013 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
28/10/2013 20:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
28/10/2013 20:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/10/2013 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - PERITO
-
18/09/2013 14:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
16/09/2013 14:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
16/09/2013 14:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
16/09/2013 14:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA AS PARTES PARA CONHECEREM DO CRONOGRAMA DO PERITO: DE 03 A 06/10/13 TRABALHO DE CAMPO; DE 07 A 12/10/2013 COLETA DE AMOSTRAS DE AR E DE AGUA
-
16/09/2013 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - email juntado
-
16/09/2013 14:27
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DO PERITO JUDICIAL COM CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DA PERICIA
-
23/08/2013 14:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/08/2013 18:33
CARGA: RETIRADOS PERITO - O PERITO ESTÁ LEVANDO SOMENTE OS VOLUMES DO 13 AO 18 TOTALIZANDO 06 (SEIS) VOLUMES
-
22/08/2013 17:51
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
-
22/08/2013 17:51
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
-
22/08/2013 17:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA EXPEDICAO DE ALVARÁ
-
22/08/2013 15:19
Conclusos para decisão
-
22/08/2013 15:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PETIÇÃO DO PERITO GUSTAVO ABREU
-
06/08/2013 13:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DO IBAMA
-
05/08/2013 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO IBAMA
-
29/07/2013 13:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - REU
-
26/07/2013 12:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO-PROT Nº 8394
-
23/07/2013 17:46
CARGA: RETIRADOS PGF - DEZOITO VOLUMES
-
17/07/2013 17:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
-
16/07/2013 17:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA SAMA COM COMPROVANTE DE DEPOSITO
-
09/07/2013 17:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
09/07/2013 16:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/07/2013 14:39
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/07/2013 13:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
04/07/2013 15:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
04/07/2013 15:04
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENTENDE ADEQUADO O VALOR, FIXA O PRAZO DE 5 DIAS PARA DEPOSITO DO VALOR
-
03/07/2013 12:53
Conclusos para decisão
-
03/07/2013 12:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA SAMA APRESENTANDO CONCORDÂNCIA COM O VALOR PROPOSTO
-
26/06/2013 08:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
21/06/2013 13:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
20/06/2013 16:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
20/06/2013 16:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOMEIA PERITO; DETERMINA A INTIMAÇÃO DA SAMA PARA SE MANIFESTAR SOBRE HONORARIOS
-
14/06/2013 14:35
Conclusos para decisão
-
14/06/2013 14:33
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANIFESTA INTERESSE EM ATUAR COMO PERITO; JUNTA ORÇAMENTO APRESENTADO PELO PERITO
-
03/06/2013 15:28
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFICIO N 135/2013 ENCAMINHADO VIA EMAIL
-
03/06/2013 13:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR OFICIO 118 E OFICIO DA USP
-
01/06/2013 12:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONCLUSÃO SEM EFEITO
-
15/05/2013 12:57
Conclusos para decisão
-
10/05/2013 09:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA - JOÃO DUARTE PAES /TESTEMUNHA
-
09/05/2013 15:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/04/2013 13:09
Conclusos para decisão
-
15/04/2013 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - AUTOR
-
15/04/2013 14:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA - A OITIVA
-
12/04/2013 16:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C.P. Nº 2110/2012 /PROT Nº 3687 -PETIÇÃO PROT Nº 4091
-
02/04/2013 08:11
CARGA: RETIRADOS MPF - VOL:XVIII -APENSO:2009.828.5
-
26/03/2013 17:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/03/2013 17:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
22/03/2013 16:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
21/03/2013 18:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
20/03/2013 16:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/03/2013 15:28
Conclusos para decisão
-
20/03/2013 15:23
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
20/03/2013 12:02
PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - PETIÇÃO VIA E-PROC - SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÕES LTDA
-
19/03/2013 17:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
15/03/2013 15:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
13/03/2013 17:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
12/03/2013 17:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTAÇÃO
-
08/03/2013 13:34
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/03/2013 17:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/03/2013 17:30
OFICIO EXPEDIDO - SOLICITA A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA
-
06/03/2013 17:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO COMUNICANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA JUIZO DEPRECADO (MINAÇU-GO)
-
05/03/2013 18:10
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/03/2013 17:24
Conclusos para decisão
-
05/03/2013 17:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA SAINT GLOBAIN
-
05/03/2013 16:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/03/2013 17:13
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/03/2013 17:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/02/2013 14:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
26/02/2013 15:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
26/02/2013 14:13
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - email do perito Dr. Elio Lopes
-
25/02/2013 18:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
25/02/2013 18:05
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - email para o perito Elio Lopes
-
14/02/2013 21:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/01/2013 16:48
Conclusos para decisão
-
28/01/2013 16:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP 2109/2012 - FINALIDADE DEPOIMENTO PESSOAL (JUIZO DEPRECADO - NOVA SERRANA-MG)
-
28/01/2013 16:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CP 2109/2012 - FINALIDADE DEPOIMENTO PESSOAL (JUIZO DEPRECADO - NOVA SERRANA-MG)
-
14/01/2013 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO S/N - COMARCA DE BARUERI /SP
-
14/01/2013 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 0452 12 5598-6 - COMARCA DE NOVA SERRANA /MG
-
11/01/2013 18:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/01/2013 15:57
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/12/2012 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E-PROC: 9195928
-
18/12/2012 09:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA - OITIVA DAS TESTEMUNHA
-
14/12/2012 16:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
12/12/2012 16:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
12/12/2012 15:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
12/12/2012 15:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/12/2012 20:02
Conclusos para decisão
-
10/12/2012 15:44
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REU
-
03/12/2012 19:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO - E PROC 9111773
-
03/12/2012 18:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
28/11/2012 16:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
27/11/2012 14:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
27/11/2012 14:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
-
27/11/2012 11:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/11/2012 15:37
Conclusos para decisão
-
23/11/2012 19:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - prot.9883
-
23/11/2012 18:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/11/2012 15:45
CARGA: RETIRADOS MPF - 17 (DEZESSETE) VOLUMES
-
19/11/2012 20:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/11/2012 19:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - prot.9662
-
13/11/2012 15:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
07/11/2012 15:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
07/11/2012 15:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
07/11/2012 15:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/11/2012 14:09
Conclusos para decisão
-
06/11/2012 19:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PETIÇÃO DA SAMA S/ MINERAÇÕES ASSOCIADAS
-
06/11/2012 19:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DA SAMA S/ MINERAÇÕES ASSOCIADAS
-
06/11/2012 19:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA SAMA S/ MINERAÇÕES ASSOCIADAS
-
06/11/2012 19:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
-
06/11/2012 18:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/10/2012 17:11
CARGA: RETIRADOS MPF - CONTENDO 17 (DEZESSETE) VOLUMES E
-
26/10/2012 16:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/10/2012 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 32/2012 - SAFIS/DRF-VCA/SRRF05/RFB/MF - BA
-
23/10/2012 11:20
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 2105/2012 - A OITIVA DAS TESTEMUNHAS
-
23/10/2012 11:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA
-
22/10/2012 16:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
17/10/2012 14:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
15/10/2012 13:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
15/10/2012 13:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/10/2012 15:32
Conclusos para decisão
-
05/10/2012 15:30
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - ARs (Minaçu, Osasco, Goiânia, Nova Serrana)
-
05/10/2012 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL.
-
04/10/2012 15:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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01/10/2012 09:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
27/09/2012 18:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
27/09/2012 18:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/09/2012 18:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO EMAIL
-
27/09/2012 18:03
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUIZO DEPRECADO (GOIANIA) ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
-
26/09/2012 12:51
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR
-
17/09/2012 14:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MPE - POÇÕES
-
04/09/2012 17:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 2110
-
04/09/2012 17:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 2109
-
04/09/2012 17:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 2108
-
04/09/2012 16:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2105
-
04/09/2012 16:37
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2104
-
03/09/2012 14:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/08/2012 16:28
Conclusos para decisão
-
29/08/2012 11:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO - REU
-
22/08/2012 11:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
20/08/2012 13:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
20/08/2012 12:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/08/2012 11:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/08/2012 13:08
Conclusos para decisão
-
16/08/2012 11:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO - AUTOR
-
16/08/2012 11:02
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
14/08/2012 10:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/08/2012 10:40
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/08/2012 14:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/08/2012 16:51
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
07/08/2012 16:51
OFICIO EXPEDIDO - N. 264/2012 - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
-
07/08/2012 13:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO - TAIRONE FERRAZ PORTO
-
07/08/2012 13:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/07/2012 15:54
Conclusos para decisão
-
11/07/2012 15:54
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A ABEA APRESENTAR QUESITOS
-
11/07/2012 11:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº154/2012 - SUPERINTENDENTE DO DNPM - SALVADOR /BA
-
26/06/2012 12:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
22/06/2012 15:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
22/06/2012 13:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
22/06/2012 08:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO - IBAMA
-
22/06/2012 08:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO - SECRETARIA DA FAZENDA
-
20/06/2012 16:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 013/2012-PROT Nº 4117 -PETIÇÃO PROT Nº 4338
-
11/06/2012 14:24
CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS COM DEZESSETE VOLUMES
-
05/06/2012 13:14
NOMEACAO A AUTORIA DEFERIDA / VISTA AUTOR - procuradoria federal
-
04/06/2012 11:44
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
29/05/2012 18:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
25/05/2012 15:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
22/05/2012 14:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
22/05/2012 13:37
OFICIO REMETIDO CENTRAL - Ofício n. 171 - Delegacia Regional da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia em Vitória da Conquista.
-
22/05/2012 13:36
OFICIO EXPEDIDO - Ofício n. 170 e 171 - Ao DNPM e Delegacia Regional da Secrataria da Fazenda da Bahia em Vitória da Conquista.
-
16/05/2012 14:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/05/2012 11:06
Conclusos para decisão
-
15/05/2012 18:50
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
14/05/2012 16:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/05/2012 16:57
CARGA: RETIRADOS MPE
-
02/05/2012 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 006/2012 IGD/UNB
-
30/04/2012 16:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - MPE
-
30/04/2012 08:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO - AUTOR
-
30/04/2012 08:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA - ESMERALDO DOS SANTOS TEIXEIRA E INACIO DOS SANTOSTEIXEIRA
-
27/04/2012 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/04/2012 15:28
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/04/2012 17:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/04/2012 17:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/04/2012 13:47
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
17/04/2012 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÕES LTDA
-
16/04/2012 15:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO - REU
-
16/04/2012 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO - REU
-
12/04/2012 09:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
10/04/2012 11:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
09/04/2012 17:20
OFICIO REMETIDO CENTRAL - Ofício n. 99/2012 para Receita Federal.
-
09/04/2012 17:19
OFICIO EXPEDIDO - Ofícios n. 97, 98, 99, 100 e 101/2012.
-
02/04/2012 15:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/03/2012 15:53
Conclusos para decisão
-
29/02/2012 14:46
PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - PETIÇÃO VIA E-PROC - ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS EXPOSTO AO AMIANTO - ABEA
-
29/02/2012 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES - REU E AUTOR
-
24/02/2012 15:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
16/02/2012 09:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
09/02/2012 16:42
OFICIO EXPEDIDO
-
09/02/2012 15:14
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
08/02/2012 12:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/01/2012 13:49
Conclusos para decisão
-
16/12/2011 10:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA
-
15/12/2011 16:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/12/2011 17:37
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/11/2011 17:26
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO DO TRF EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
30/11/2011 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. MPF
-
28/11/2011 14:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
25/11/2011 17:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
28/10/2011 18:43
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
27/10/2011 15:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
27/10/2011 13:22
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
26/10/2011 17:48
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
25/10/2011 14:27
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 111/2011
-
25/10/2011 13:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO - AUTOR
-
24/10/2011 17:04
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/10/2011 18:15
Conclusos para decisão
-
06/10/2011 10:27
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
06/10/2011 09:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/10/2011 09:35
OFICIO EXPEDIDO
-
06/10/2011 09:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
04/10/2011 13:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
04/10/2011 12:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/10/2011 12:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
30/09/2011 16:59
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
28/09/2011 17:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
27/09/2011 15:21
Conclusos para decisão
-
22/09/2011 10:47
TELEX / FAX RECEBIDO - FAX RECEBIDO - TRF
-
21/09/2011 12:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO - REU
-
19/09/2011 13:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
19/09/2011 10:07
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA
-
19/09/2011 10:03
TELEX / FAX RECEBIDO - FAX RECEBIDO - SEPOD-4V/SALVADOR-BA
-
15/09/2011 17:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
13/09/2011 18:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
13/09/2011 14:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/09/2011 16:21
Conclusos para decisão
-
09/09/2011 15:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO - 4ª VARA /BA
-
09/09/2011 15:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA - FERNANDA GIANNASI E ALCINEA MEIGIKOS DOS ANJOS SANTOS
-
08/08/2011 18:16
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CPS 113 E 114/2011 - ENTREGA EFETIVADA.
-
05/08/2011 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PET
-
29/07/2011 16:29
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/07/2011 14:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
29/07/2011 13:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
27/07/2011 14:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
27/07/2011 13:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
27/07/2011 13:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/07/2011 17:25
Conclusos para despacho
-
06/07/2011 17:09
TELEX / FAX RECEBIDO - DO JUÍZO DEPRECADO
-
22/06/2011 09:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
20/06/2011 14:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
16/06/2011 18:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
16/06/2011 18:15
OFICIO EXPEDIDO
-
14/06/2011 18:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP 111/2011 SEÇÃO DA BAHIA
-
14/06/2011 18:22
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP 112/2011 SÃO PAULO
-
14/06/2011 18:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 13/2011 POÇOES
-
14/06/2011 18:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 114/2011 POÇÕES
-
03/06/2011 17:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/04/2011 13:23
Conclusos para decisão
-
28/04/2011 10:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES -REQDO
-
27/04/2011 17:51
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 2 ARS - REF. OFÍCIOS 123 E 125/2011.
-
27/04/2011 16:39
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - (DECISÃO FLS. 3064/3065) INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTOR RAFAEL C. ANDRADE
-
15/04/2011 10:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
13/04/2011 14:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
13/04/2011 13:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
13/04/2011 11:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO - REQTE
-
12/04/2011 18:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 5328
-
01/04/2011 16:18
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/04/2011 15:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
31/03/2011 13:39
OFICIO EXPEDIDO - 2 OFÍCIOS.
-
31/03/2011 13:34
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
29/03/2011 16:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/03/2011 17:57
Conclusos para decisão
-
24/03/2011 13:43
PARECER MPF: APRESENTADO - 4221
-
21/03/2011 18:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 3981
-
21/03/2011 18:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 3469
-
18/03/2011 18:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3469 E 3981
-
11/03/2011 17:46
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
-
04/03/2011 17:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/03/2011 09:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO - REQDO
-
25/02/2011 08:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO - REQDO
-
25/02/2011 08:15
TELEX / FAX RECEBIDO - (2ª) FAX RECEBIDO - REQDO
-
18/02/2011 10:29
TELEX / FAX RECEBIDO - FAX RECEBIDO - REQDO
-
17/02/2011 09:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
15/02/2011 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
14/02/2011 16:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
14/02/2011 14:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
21/01/2011 16:42
Conclusos para decisão
-
21/01/2011 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA GOIÁS SEXTA VARA
-
19/01/2011 09:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO - REQDO CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
18/01/2011 19:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 581
-
14/01/2011 16:07
CARGA: RETIRADOS MPF - 14 VOLUMES
-
12/01/2011 15:23
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO - FAX E ORIGINAL YANY DE OLIVEIRA E OUTROS
-
10/01/2011 14:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/12/2010 15:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
14/12/2010 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
14/12/2010 14:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
13/12/2010 18:46
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
10/12/2010 20:21
OFICIO EXPEDIDO
-
10/12/2010 20:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
30/11/2010 13:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/10/2010 15:26
Conclusos para decisão
-
28/10/2010 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT Nº14968
-
28/10/2010 15:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROT Nº14910
-
28/10/2010 14:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 14910,14968
-
22/10/2010 15:56
CARGA: RETIRADOS MPF - 14 VOLUMES
-
22/10/2010 15:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/10/2010 15:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/10/2010 15:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cumprida
-
22/10/2010 14:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/10/2010 13:16
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
07/10/2010 16:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
-
07/10/2010 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/10/2010 15:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PROCESSO NO CARRINHO
-
29/09/2010 14:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
28/09/2010 17:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
28/09/2010 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
24/09/2010 08:01
CARGA: RETIRADOS MPF - VOLUMES-XIV
-
23/09/2010 13:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
21/09/2010 18:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/09/2010 16:39
Conclusos para decisão
-
16/09/2010 15:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 149/2010 NOVA SERRANA-MG
-
16/09/2010 15:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N.º 148/2010 GOIANIA
-
16/09/2010 15:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/08/2010 18:38
Conclusos para despacho
-
18/08/2010 16:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/08/2010 15:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
10/08/2010 15:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
06/08/2010 12:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/07/2010 12:54
Conclusos para decisão
-
27/07/2010 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/07/2010 17:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - TEVE INFORMAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO PROCESSO
-
23/07/2010 18:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 7592,9089
-
20/07/2010 14:23
CARGA: RETIRADOS MPF - 13 VOLUMES, E APENSO (2009.33.07.000828-5)
-
15/07/2010 16:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
01/07/2010 14:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/06/2010 15:15
Conclusos para decisão
-
21/06/2010 14:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/06/2010 17:34
Conclusos para decisão
-
08/06/2010 13:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/05/2010 11:05
CARGA: RETIRADOS MPE - 13 VOLUMES
-
25/03/2010 11:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
-
23/03/2010 18:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/03/2010 07:19
CARGA: RETIRADOS MPF - 13 VOLUMES / APENSO: 2009.33.07.000828-5
-
16/03/2010 18:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/03/2010 14:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/03/2010 11:40
Conclusos para decisão
-
03/03/2010 14:14
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
03/03/2010 14:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
18/02/2010 20:19
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
17/02/2010 18:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
10/02/2010 15:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
09/02/2010 17:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
09/02/2010 14:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
09/02/2010 14:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
09/02/2010 14:10
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA RETIFICAÇÃO
-
22/01/2010 13:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/12/2009 18:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/12/2009 18:23
Conclusos para decisão
-
11/12/2009 18:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/12/2009 11:59
CARGA: RETIRADOS MPE - APENSO: 2009.33.07.000828-5
-
11/11/2009 17:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) cumprida parcialmente
-
05/11/2009 17:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) não cumprida
-
28/10/2009 18:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
27/10/2009 19:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C.P. Nº 57/2009 -PROT Nº 33140
-
20/10/2009 13:54
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/10/2009 16:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/10/2009 15:41
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
14/10/2009 15:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
-
07/10/2009 16:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
02/10/2009 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/09/2009 13:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
16/09/2009 16:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
16/09/2009 15:44
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - originais
-
15/09/2009 16:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
-
14/09/2009 13:02
Conclusos para decisão
-
14/09/2009 13:02
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
04/09/2009 16:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª)
-
04/09/2009 15:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
02/09/2009 15:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
26/08/2009 16:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
26/08/2009 14:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/08/2009 14:11
Conclusos para despacho
-
12/08/2009 12:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/07/2009 18:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/07/2009 12:04
CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO: 2009.33.07.000828-5
-
06/07/2009 15:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/07/2009 12:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/07/2009 14:31
Conclusos para decisão
-
30/06/2009 16:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/06/2009 14:56
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/06/2009 14:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/06/2009 16:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/06/2009 12:57
CARGA: RETIRADOS MPF - 11 VOLUMES
-
16/06/2009 12:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/06/2009 12:28
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
03/06/2009 15:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
-
01/06/2009 13:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) fax
-
25/05/2009 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAX E ORIGINAL
-
22/05/2009 14:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
20/05/2009 14:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
18/05/2009 16:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
18/05/2009 15:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REG. NO LIVRO DE DECISÕES LIMINARES CÍVEIS 07 - I, ÀS FLS. 138/144.
-
30/04/2009 16:12
Conclusos para decisão
-
30/04/2009 16:12
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
29/04/2009 16:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/04/2009 15:12
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VOLUME-X
-
16/04/2009 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/04/2009 14:05
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cumprida
-
02/04/2009 10:49
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
19/03/2009 13:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - cópia de dec fls 1822 com cópia de ciência do Promotor de Justiça
-
18/03/2009 14:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/03/2009 10:34
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/03/2009 13:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/03/2009 16:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
03/03/2009 16:59
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
27/02/2009 15:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/02/2009 16:34
Conclusos para decisão
-
12/02/2009 16:34
INICIAL AUTUADA
-
12/02/2009 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/02/2009 13:34
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2009
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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