02/09/2025 10:04

Juntada de manifestação
29/08/2025 01:35

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:40

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:40

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 08:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 08:27

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:47

Juntada de manifestação
02/07/2025 00:40

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002638-09.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J.

D.

M.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ALICE DE CARVALHO SOUSA - PI21192 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 10:54

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 21:24

Juntada de cumprimento de sentença
23/05/2025 21:23

Juntada de cumprimento de sentença
23/05/2025 21:23

Juntada de cumprimento de sentença
23/05/2025 21:22

Juntada de cumprimento de sentença
23/04/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 16:08

Transitado em Julgado em 05/02/2025
04/04/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
10/03/2025 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 21:38

Juntada de Certidão
10/03/2025 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 21:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
10/01/2025 10:51

Juntada de manifestação
09/01/2025 14:49

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 14:49

Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2025 14:49

Concedida a gratuidade da justiça a J. D. M. D. S. - CPF: *94.***.*07-55 (AUTOR)
09/01/2025 14:49

Julgado procedente o pedido
05/01/2025 23:50

Juntada de contestação
06/12/2024 16:17

Conclusos para julgamento
06/12/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
19/11/2024 10:39

Juntada de manifestação
18/11/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 00:05

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:10

Juntada de laudo pericial
11/10/2024 23:01

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:27

Juntada de manifestação
03/10/2024 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:26

Juntada de manifestação
19/08/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 21:12

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:58

Juntada de laudo de perícia médica
03/06/2024 11:10

Juntada de manifestação
17/05/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:13

Recebidos os autos
17/04/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/04/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
16/04/2024 14:28

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2024 12:47

Juntada de emenda à inicial
01/04/2024 16:46

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022575-11.2013.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao Batista Lopes

Advogado: Mara Adriannine dos Santos Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022575-11.2013.4.01.4000

Manoel Paixao dos Santos

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/10/2020 18:07

Exibir Processo

Processo nº 1043850-82.2024.4.01.0000

Pujante Transportes LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Daniel Puga

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 1108288-05.2024.4.01.3400

Vanderli Pereira da Gama

Uniao Federal

Advogado: Paulo Henrique Moura Maia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 1108288-05.2024.4.01.3400

Vanderli Pereira da Gama

Uniao Federal

Advogado: Paulo Henrique Moura Maia

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2025 11:58

Exibir Processo