08/07/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 27/06/2025.
26/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007686-47.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA - MA8205 e FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA - MA7158 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA - (OAB: MA7158) FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA - (OAB: MA8205) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:01

Juntada de Certidão de expedição de documento
06/06/2025 09:40

Juntada de manifestação
28/03/2025 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 06/02/2025 23:59.
12/12/2024 10:03

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 10:03

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 10:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/11/2024 17:33

Juntada de petição intercorrente
08/05/2024 14:09

Conclusos para decisão
24/02/2024 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 23/02/2024 23:59.
02/02/2024 17:13

Juntada de manifestação
31/01/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 22:45

Juntada de petição intercorrente
16/09/2023 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.
31/07/2023 20:16

Juntada de Certidão
31/07/2023 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 20:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:54

Juntada de Informações prestadas
23/05/2023 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 22/05/2023 23:59.
24/04/2023 12:35

Juntada de cumprimento de sentença
18/04/2023 15:40

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:01

Juntada de Certidão
04/04/2023 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.
01/04/2023 01:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 31/03/2023 23:59.
17/03/2023 15:54

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2023 15:54

Juntada de Certidão
17/03/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2023 15:54

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2023 15:40

Juntada de documento comprobatório
09/12/2022 08:19

Conclusos para julgamento
25/10/2022 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.
29/09/2022 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 08:38

Juntada de manifestação
26/08/2022 13:07

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2022 13:07

Juntada de Certidão
26/08/2022 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 10:25

Conclusos para despacho
06/05/2022 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 05/05/2022 23:59.
02/05/2022 19:16

Juntada de contestação
08/03/2022 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:43

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022 10:43

Juntada de Certidão
07/03/2022 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 20:31

Conclusos para despacho
22/02/2022 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
22/02/2022 15:03

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2022 09:25

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2022 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028383-05.2025.4.01.3500

Erick Fabricio Carvalho de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo de Lima Paulo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 1010329-74.2024.4.01.3904

Ana Carla Ferreira Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Euclides dos Santos Paz Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2024 05:41

Exibir Processo

Processo nº 1067358-08.2025.4.01.3400

Catia Garcia Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Sylvio Luis Pila Jimenes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 1052285-82.2024.4.01.3900

Herlon Ricardo Seixas Nunes

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Olivia Nellie Sales de Sousa Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2024 23:31

Exibir Processo

Processo nº 1026581-58.2023.4.01.3300

Wellington Goes da Luz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Helder de Lisboa Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2023 12:11

Exibir Processo