06/09/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:18

Decorrido prazo de EDUARDA DA CRUZ CASTELO em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 21/08/2025.
21/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 10:08

Expedição de Documento RPV.
25/07/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
04/07/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:37

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:51

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1014754-34.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Macapá, data da assinatura digital.

Eliene Nunes Freitas Mat.

AP 20045
26/06/2025 12:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 10:56

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 00:04

Decorrido prazo de EDUARDA DA CRUZ CASTELO em 08/05/2025 23:59.
26/04/2025 15:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
06/04/2025 16:14

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2025 16:14

Juntada de Certidão
06/04/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2025 16:14

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDA DA CRUZ CASTELO - CPF: *58.***.*99-23 (AUTOR)
06/04/2025 16:14

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 17:50

Conclusos para julgamento
06/12/2024 09:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2024 09:54

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/12/2024 09:50

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:18

Decorrido prazo de EDUARDA DA CRUZ CASTELO em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:13

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:10

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 12:00, Central de Conciliação da SJAP.
04/12/2024 14:09

Juntada de Ata de audiência
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:29

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 12:00, Central de Conciliação da SJAP.
18/11/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo de EDUARDA DA CRUZ CASTELO em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:24

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2024 09:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAP
08/10/2024 15:26

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:57

Conclusos para despacho
23/09/2024 19:43

Juntada de réplica
23/09/2024 11:18

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:15

Juntada de contestação
29/08/2024 14:40

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 14:40

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:24

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:15

Juntada de Certidão
03/08/2024 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
02/08/2024 11:02

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2024 16:42

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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