13/08/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
17/07/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 22:50

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 00:11

Decorrido prazo de DANIELE FERREIRA DO VALIS em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:51

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1013062-97.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Macapá, data da assinatura digital.

Eliene Nunes Freitas Mat.

AP 20045
26/06/2025 12:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 09:43

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 12:32

Decorrido prazo de DANIELE FERREIRA DO VALIS em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:36

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 11:36

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:36

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 11:45

Conclusos para julgamento
17/12/2024 14:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/12/2024 14:18

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
17/12/2024 14:18

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:33

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:30

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:30

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 09:00, Central de Conciliação da SJAP.
17/12/2024 09:29

Juntada de Ata de audiência
06/12/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:31

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:19

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 09:00, Central de Conciliação da SJAP.
25/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 18:40

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 18:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAP
06/11/2024 15:53

Juntada de petição intercorrente
05/11/2024 17:45

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 17:45

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:51

Conclusos para despacho
25/09/2024 02:14

Decorrido prazo de DANIELE FERREIRA DO VALIS em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:39

Juntada de contestação
05/08/2024 16:04

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 16:04

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:04

Conclusos para despacho
24/07/2024 01:03

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 01:03

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 01:03

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 01:03

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
18/07/2024 11:26

Juntada de Informação de Prevenção
11/07/2024 10:24

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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