TRF1 - 1009297-38.2017.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAUL RICARDO COSTA AZEVEDO

CPF *84.***.*61-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2022 14:42

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 19/07/2022 14:41

    Juntada de Informação

  • 19/07/2022 14:41

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 05/07/2022 01:58

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/07/2022 23:59.

  • 04/06/2022 01:19

    Decorrido prazo de RAUL RICARDO COSTA AZEVEDO em 03/06/2022 23:59.

  • 13/05/2022 01:13

    Publicado Intimação em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 11/05/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 11:44

    Recurso Especial não admitido

  • 17/06/2021 18:37

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/06/2021 18:37

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 17/06/2021 18:37

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 02:17

    Decorrido prazo de RAUL RICARDO COSTA AZEVEDO em 29/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:22

    Publicado Intimação em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 1009297-38.2017.4.01.3400 Intimação Eletrônica - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: RAUL RICARDO COSTA AZEVEDO Advogado do(a) APELADO: SEBASTIAO AUGUSTO DE AZEVEDO FILHO - DF3488-A FINALIDADE: Intimar RAUL RICARDO COSTA AZEVEDO, acerca do inteiro teor do acórdão, proferido nos autos do processo em epígrafe, e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 5 de abril de 2021.

    Diretor de Coordenadoria 5ª Turma (Assinado digitalmente)

  • 05/04/2021 19:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/04/2021 19:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/01/2021 18:31

    Juntada de recurso especial

  • 14/12/2020 16:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/12/2020 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 14:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/12/2020 19:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/11/2020 03:03

    Decorrido prazo de RAUL RICARDO COSTA AZEVEDO em 10/11/2020 23:59:59.

  • 03/11/2020 02:35

    Publicado Intimação de pauta em 03/11/2020.

  • 29/10/2020 23:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/10/2020 17:49

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/10/2020 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 20:57

    Incluído em pauta para 25/11/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 17/08/2020 11:48

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2020 11:48

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2020 07:50

    Decorrido prazo de RAUL RICARDO COSTA AZEVEDO em 13/08/2020 23:59:59.

  • 22/07/2020 01:37

    Publicado Intimação em 22/07/2020.

  • 22/07/2020 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/07/2020 08:44

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/07/2020 08:44

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/07/2020 08:39

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2020 00:45

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/07/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 14:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2020 13:41

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/06/2020 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2020 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2020 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2020 15:40

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

  • 09/05/2020 00:17

    Decorrido prazo de RAUL RICARDO COSTA AZEVEDO em 08/05/2020 23:59:59.

  • 17/04/2020 18:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/03/2020 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 19/03/2020.

  • 18/03/2020 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/03/2020 20:12

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 17/03/2020 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2020 15:18

    Incluído em pauta para 15/04/2020 14:00:00 Sala 02.

  • 05/06/2019 17:56

    Juntada de Petição intercorrente

  • 05/06/2019 17:56

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2019 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2019 13:50

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 31/05/2019 13:50

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

  • 31/05/2019 13:50

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 29/05/2019 16:15

    Recebidos os autos

  • 29/05/2019 16:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/05/2019 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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