TRF1 - 1010267-92.2023.4.01.3314
1ª instância - Alagoinhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1010267-92.2023.4.01.3314 EXEQUENTE: MARIA NILZA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação disposta no artigo 36, da Portaria n. 9246869 de 19 de novembro de 2019 da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da planilha de cálculos apresentada, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha de cálculos do valor que entende devido.
Na mesma oportunidade, deverá a parte autora informar de forma expressa se renuncia ou não a valores que eventualmente excedam o teto do Juizado Especial Federal para fins de expedição da RPV.
Fica advertida a parte autora de que no silêncio ou no caso de manifestação inespecífica, será presumida que a mesma não renuncia o montante que excede o limite do JEF.
Havendo concordância ou silente a parte autora, expeça-se a RPV ou Precatório referente à quantia devida.
Após, cientifique-se as partes da referida expedição.
Findada a execução, não havendo fato novo, arquivem-se os autos.
Intime-se.
ALAGOINHAS, BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) -
14/12/2023 16:01
Recebido pelo Distribuidor
-
14/12/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001922-40.2023.4.01.3314
Jorge Antonio dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Welder Correia Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2023 19:28
Processo nº 1011217-16.2024.4.01.4301
Gesival Alves de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Krislayne de Araujo Guedes Salvador
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/12/2024 13:15
Processo nº 1001178-52.2022.4.01.4002
Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Ar...
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Marcos Maciel Batista de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/02/2022 17:42
Processo nº 1004239-61.2021.4.01.3902
Evanilda Gomes de Sousa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcelo Angelo de Macedo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/05/2021 14:54
Processo nº 1004239-61.2021.4.01.3902
Evanilda Gomes de Sousa
Uniao Federal
Advogado: Rita de Cassia Santos de Aguiar
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/12/2023 11:45