29/07/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 08:48

Transitado em Julgado em 12/07/2025
12/07/2025 00:43

Decorrido prazo de VALDECI NEVES DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:07

Publicado Sentença Tipo C em 27/06/2025.
27/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007335-63.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDECI NEVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA - PI11803 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 1º da Lei 10.259/01 c/c art. 38 da Lei 9.099/95).

A parte autora requer a desistência da ação, antes da citação do réu, o que autoriza a extinção do feito independentemente da concordância da parte contrária.

ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Defiro justiça gratuita.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
25/06/2025 14:04

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 14:04

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:04

Concedida a gratuidade da justiça a VALDECI NEVES DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*49-23 (AUTOR)
25/06/2025 14:04

Extinto o processo por desistência
04/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento
04/06/2025 08:42

Juntada de pedido de desistência da ação
20/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
20/05/2025 14:37

Juntada de Informação de Prevenção
20/05/2025 11:07

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2025 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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