TRF1 - 0049293-07.2010.4.01.3400

01/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 01/06/2023

10/05/2023 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429577/2023

10/05/2023 07:59

Protocolizada Petição 429577/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2023

09/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 19:20

Expedição de Ofício nº 040648/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

05/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

05/05/2023 18:50

Conheço do agravo de CLARISMUNDO ROMUALDO MARQUES e EMIDIO FERREIRA CAMPOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

07/02/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/02/2023 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 63757/2023

07/02/2023 18:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2023 18:03

Protocolizada Petição 63757/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2023

30/01/2023 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2023 08:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/01/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/01/2023 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

05/12/2022 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/12/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2022 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO