TRF1 - 0001149-47.2012.4.01.4300

05/07/2021 10:47

Arquivado Definitivamente

02/07/2021 22:51

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2021 22:51

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021 01:23

Conclusos para despacho

02/07/2021 01:23

Juntada de Certidão

02/07/2021 01:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/07/2021 23:59.

25/06/2021 00:35

Decorrido prazo de L BIANCHA SCHMALTZ CAETANO - ME em 24/06/2021 23:59.

16/06/2021 13:31

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021 14:42

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021 14:43

Juntada de manifestação

07/06/2021 23:23

Expedição de Comunicação via sistema.

07/06/2021 23:23

Expedição de Comunicação via sistema.

07/06/2021 23:23

Expedição de Comunicação via sistema.

07/06/2021 23:23

Expedição de Comunicação via sistema.

06/06/2021 11:30

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021 09:25

Conclusos para despacho

26/05/2021 01:22

Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021 01:22

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS em 25/05/2021 23:59.

21/05/2021 08:58

Juntada de manifestação

16/04/2021 15:09

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021 05:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021 05:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

08/04/2021 10:58

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021 00:00

Intimação

07/04/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021 15:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/09/2012 09:39

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO

25/09/2012 09:39

REMESSA ORDENADA: TRF

27/08/2012 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1, ANO IV, Nº. 155, PUBLICADO EM 10/08/2012

03/08/2012 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/08/2012 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBE A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO E INTIMA O RECORRIDO A APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

12/07/2012 10:37

Conclusos para despacho

04/07/2012 14:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

19/06/2012 11:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) FAZENDA NACIONAL DA SENTENCA DE FLS...

19/06/2012 11:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IMPDO DA SENTENCA DE FLS...

08/06/2012 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO IV, Nº. 108, PUBLICADO DIA 05/06/2012

31/05/2012 18:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/05/2012 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/05/2012 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/05/2012 15:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - PARA, RATIFICANDO A LIMINAR, CONCEDER A SEGURANÇA PRETENDIDA, DETERMINANDO AO IMPETRADO QUE PROCEDA À REINTEGRAÇÃO DA IMPETRANTE L BIANCHA SCHAMALTZ CAETANO NO PARCELAMENTO DE QUE TRATA A LEI N

16/05/2012 14:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/05/2012 14:27

PARECER MPF: APRESENTADO - DEIXA DE SE MANIFESTAR NO FEITO EM FACE DA AUSENCIA DE INTERESSE PUBLICO PRIMARIO

16/05/2012 14:19

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

18/04/2012 11:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

18/04/2012 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF-1, ANO IV, Nº. 72, PUBLICADO DIA 13/04/2012

10/04/2012 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/04/2012 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPDO INFORMA Q O IMPTE PODE EMITIR OS DARF!S ATRAVES DO PORTAL E-CAC...

10/04/2012 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) FAZENDA NACIONAL DA DECISAO DE FLS...

10/04/2012 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) IMPDO DA DECISAO DE FLS...

10/04/2012 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IMPDO DA DECISAO DE FLS...

03/04/2012 18:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/04/2012 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/04/2012 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/04/2012 16:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DETERMINA QUE O IMPETRADO PROCEDA À EMISSÃO DOS DARFS PARA PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AO PARCELAMENTO INSTITUÍDO PELA LEI 11.941/2009.

27/03/2012 12:34

Conclusos para decisão

13/03/2012 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL MANIFESTA SEU INTERESSE NA DEMANDA...

13/03/2012 13:33

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

06/03/2012 11:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

06/03/2012 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ENTIDADE DO DESPACHO DE FL...

06/03/2012 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IMPDO DO DESPACHO DE FL...

29/02/2012 10:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) ENTIDADE DO DESPACHO DE FL.

29/02/2012 10:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - IMPDO DO DESPACHO DE FL...

28/02/2012 10:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) FAZENDA NACIONAL DO DESPACHO DE FL...

28/02/2012 10:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - IMPDO DO DESPACHO DE FL...

28/02/2012 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFICAR IMPDOS P MANIFESTAREM SOBRE O PEDIDO DE LIMINAR...

15/02/2012 08:55

Conclusos para decisão

14/02/2012 18:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.