TRF1 - 0041599-26.2006.4.01.3400

18/05/2022 15:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/07/2021 19:06

Juntada de Informação

08/07/2021 19:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

07/07/2021 02:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ACOSTA FONSECA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021 02:21

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA CORREA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021 02:21

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO RUBINATO em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021 02:21

Decorrido prazo de JOAO DONIZETE MICHELETTI em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021 01:15

Decorrido prazo de JOAO SIMAO ARAUJO em 06/07/2021 23:59.

20/06/2021 08:26

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021 00:36

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

11/06/2021 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2021 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2021 18:46

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021 00:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ACOSTA FONSECA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021 00:33

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO RUBINATO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021 00:32

Decorrido prazo de JOAO DONIZETE MICHELETTI em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021 00:32

Decorrido prazo de JOAO SIMAO ARAUJO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021 00:32

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA CORREA em 20/05/2021 23:59.

23/04/2021 16:52

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

06/04/2021 00:00

Intimação

05/04/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021 19:56

Juntada de Certidão de processo migrado

23/03/2021 17:44

Juntada de volume

25/08/2020 15:22

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

28/11/2019 20:08

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

21/11/2019 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 21/11/2019 COM VALIDADE DE 28/11/2019

21/11/2019 17:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/11/2019

10/07/2019 18:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

10/07/2019 18:10

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/04/2008 16:10

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - AUTOS REMETIDOS À 23ª VARA FEDERAL

07/04/2008 16:09

TRANSITO EM JULGADO EM - TRÂNSITO ANTECIPADO EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL DESISTINDO DO PRAZO RECURSAL.

07/04/2008 16:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - NOTA DE CIÊNCIA/RENÚNCIA AO RECURSO - PETIÇÃO PROTOCOLIZADA PELA FAZENDA NACIONAL EM 02.04.2008.

07/04/2008 16:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

28/03/2008 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA FAZENDA

28/03/2008 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA PUBLICADA DJ 28/03. AGUARDA INTIMAR FAZENDA

13/03/2008 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR EMENTA/ACÓRDÃO NO DJ.

11/03/2008 15:48

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

11/03/2008 13:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

05/12/2007 17:18

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DA FAZENDA. REMETIDO AO RELATOR

05/12/2007 17:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

23/11/2007 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA FAZENDA NACIONAL PRAZO 10/12/2007

23/11/2007 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA PUBLICADA 23/11/2007 PRAZO ATÉ 10/12/2007

21/11/2007 15:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR EMENTA NO DJ

08/11/2007 15:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - recurso improvido

08/11/2007 15:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

05/11/2007 18:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA PUBLICADA DJ DE 05/11/2007

31/10/2007 18:02

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/11/2007

06/10/2006 10:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDOS AO GAB. DO JUIZ RELATOR

05/10/2006 09:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA