TRF1 - 0000796-56.2011.4.01.4101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDIVAN VITAL DOS SANTOS

CPF *00.***.*60-81

GILMAR CORREA DA SILVA

CPF *72.***.*35-34

OZIEL DA SILVA

CPF *42.***.*79-15

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO

CPF *25.***.*50-10

D ANY DA PENHA SANTOS COSSUOL

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2022 20:33

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 08/02/2022 20:32

    Juntada de Informação

  • 08/02/2022 20:32

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 25/01/2022 01:48

    Decorrido prazo de OZIEL DA SILVA em 24/01/2022 23:59.

  • 08/12/2021 23:17

    Juntada de manifestação

  • 30/11/2021 17:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/11/2021 12:19

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 18:42

    Conhecido o recurso de EDIVAN VITAL DOS SANTOS - CPF: *00.***.*60-81 (APELANTE), GILMAR CORREA DA SILVA - CPF: *72.***.*35-34 (APELANTE) e OZIEL DA SILVA - CPF: *42.***.*79-15 (APELANTE) e provido em parte

  • 23/11/2021 21:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/11/2021 21:43

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/10/2021 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 18:57

    Incluído em pauta para 23/11/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.

  • 05/10/2021 13:45

    Remetidos os Autos (para Revisão) para Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

  • 22/09/2021 10:56

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 00:56

    Decorrido prazo de OZIEL DA SILVA em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 00:56

    Decorrido prazo de EDIVAN VITAL DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 00:56

    Decorrido prazo de GILMAR CORREA DA SILVA em 20/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 17:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 09:39

    Proferida decisão interlocutória

  • 02/09/2021 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 16:59

    Juntada de manifestação

  • 17/08/2021 20:42

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 20:42

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2021 01:33

    Decorrido prazo de OZIEL DA SILVA em 13/08/2021 23:59.

  • 22/07/2021 12:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/07/2021 14:22

    Proferida decisão interlocutória

  • 12/07/2021 19:24

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2021 18:11

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2021 17:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/06/2021 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 00:27

    Decorrido prazo de OZIEL DA SILVA em 27/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 18:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 20/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 11:27

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2021 12:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2021 00:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000796-56.2011.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000796-56.2011.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: OZIEL DA SILVA e outros Advogado do(a) APELANTE: JOSE GOMES BANDEIRA FILHO - RO816-A Advogado do(a) APELANTE: D ANY DA PENHA SANTOS COSSUOL - RO5463-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/04/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 08:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/03/2021 13:16

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 13:16

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 13:15

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 13:15

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 13:13

    Juntada de volume

  • 17/02/2021 15:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/08/2019 15:55

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/08/2019 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 21/08/2019 10:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 21/08/2019 10:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4787050 PETIÇÃO

  • 20/08/2019 19:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 04/06/2019 13:27

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/06/2019 13:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 04/06/2019 09:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 21/05/2019 11:11

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/05/2019 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 20/05/2019 16:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 20/05/2019 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 20/05/2019 14:59

    PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR DESPACHO/DECISÃO

  • 25/03/2019 07:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/03/2019 07:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 22/03/2019 12:49

    PROCESSO REMETIDO

  • 22/03/2019 12:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4696029 PARECER (DO MPF)

  • 22/03/2019 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 08/02/2019 18:30

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/02/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2019

Ultima Atualização
26/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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