21/08/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 19:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 19:17

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:48

Juntada de manifestação
16/07/2025 15:59

Juntada de petição intercorrente
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA BARBOSA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo de MARCOS MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:14

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 10:55

Juntada de manifestação
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) PROCESSO: 1013089-87.2024.4.01.4100 REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA - RO10230 e ANA CAROLINE DE SOUZA BARBOSA - RO10864 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença / RPV/PRC proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 01: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 13.105/2015, aplica-se a Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente o dispositivo a seguir: Art. 11, § 3º: "Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios." OBSERVAÇÃO 02: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Servidor(a) da 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
23/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 16:06

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:11

Juntada de manifestação
09/04/2025 14:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 14:11

Transitado em Julgado em 04/02/2025
08/03/2025 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
04/02/2025 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
21/01/2025 11:28

Juntada de manifestação
08/01/2025 14:50

Juntada de cumprimento de sentença
13/12/2024 11:50

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 10:21

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 10:21

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:21

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 10:21

Concedida a gratuidade da justiça a J. M. R. D. - CPF: *64.***.*41-35 (AUTOR)
26/11/2024 20:05

Juntada de réplica
28/10/2024 14:56

Conclusos para julgamento
28/10/2024 14:46

Juntada de parecer
25/10/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:39

Juntada de contestação
08/10/2024 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
03/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:42

Juntada de manifestação
27/09/2024 00:44

Juntada de laudo de perícia médica
28/08/2024 10:01

Juntada de manifestação
27/08/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 11:39

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/08/2024 17:53

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024 17:53

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 14:36

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
20/08/2024 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
20/08/2024 13:24

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2024 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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