09/09/2025 01:05

Decorrido prazo de DANIEL FAUSTINO DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 09:17

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 07:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 07:58

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:58

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 14:42

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/08/2025 00:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/08/2025 23:59.
28/07/2025 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:40

Decorrido prazo de DANIEL FAUSTINO DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:07

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007284-76.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIEL FAUSTINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALLITA FERREIRA SALLES DE MORAIS PUCCI - GO37417 e SALLES FERREIRA DE MORAIS - GO32574 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 14:07

Expedição de Documento RPV.
14/06/2025 08:50

Decorrido prazo de DANIEL FAUSTINO DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
13/06/2025 01:19

Publicado Sentença Tipo B em 26/05/2025.
13/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
30/05/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 17:17

Juntada de Informações prestadas
22/05/2025 13:35

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 13:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 13:34

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 13:34

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 13:34

Homologada a Transação
22/05/2025 13:34

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL FAUSTINO DA SILVA - CPF: *79.***.*90-59 (AUTOR)
16/05/2025 09:09

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:23

Juntada de manifestação
13/05/2025 11:24

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:34

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
25/04/2025 16:31

Juntada de Certidão
13/04/2025 18:39

Juntada de laudo pericial
11/04/2025 12:37

Juntada de Certidão
01/03/2025 05:42

Decorrido prazo de DANIEL FAUSTINO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:38

Recebidos os autos
17/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 04:01

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 04:01

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 04:01

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 04:01

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 04:01

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 04:01

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
12/02/2025 12:11

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 08:57

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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