02/09/2025 15:50

Juntada de manifestação
29/08/2025 03:21

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
28/06/2025 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 14:36

Juntada de manifestação
24/06/2025 01:09

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003013-10.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: F.

D.

S.

C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO COELHO DAMASCENO - PI11918 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 20:19

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 12:48

Transitado em Julgado em 19/12/2024
29/04/2025 15:13

Juntada de cumprimento de sentença
08/04/2025 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/04/2025 23:59.
19/12/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 08:44

Juntada de manifestação
28/11/2024 14:40

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 10:17

Conclusos para julgamento
29/10/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 11:10, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
29/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
16/10/2024 20:16

Juntada de Ata de audiência
16/10/2024 09:19

Juntada de petição intercorrente
16/10/2024 09:03

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:24

Juntada de manifestação
26/09/2024 20:19

Juntada de petição intercorrente
26/09/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 11:10, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
26/09/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:06

Juntada de contestação
02/07/2024 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 21:28

Juntada de manifestação
20/05/2024 08:44

Juntada de Certidão
20/05/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
26/04/2024 12:02

Juntada de Informação de Prevenção
12/04/2024 18:23

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2024 18:23

Juntada de Certidão
12/04/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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