06/09/2025 00:51

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA DE AZEVEDO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:51

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL DE AZEVEDO ROCHA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:51

Decorrido prazo de LUIS MIGUEL DE AZEVEDO em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:37

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:58

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:44

Decorrido prazo de LUIS MIGUEL DE AZEVEDO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:44

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA DE AZEVEDO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:44

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL DE AZEVEDO ROCHA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:23

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006257-44.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J.

R.

D.

A.

R. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - PI2677 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 20:40

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 16:08

Juntada de cumprimento de sentença
31/03/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 11:51

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 15:00, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
10/02/2025 13:29

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:35

Juntada de Ata de audiência
04/02/2025 14:02

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
31/01/2025 12:02

Juntada de petição intercorrente
14/12/2024 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 13:08

Juntada de manifestação
09/12/2024 11:58

Juntada de parecer do mpf
03/12/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 15:00, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
03/12/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:38

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:40

Juntada de manifestação
16/09/2024 16:37

Juntada de manifestação
16/09/2024 12:04

Juntada de contestação
02/09/2024 09:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
05/08/2024 14:29

Juntada de Informação de Prevenção
25/07/2024 12:18

Recebido pelo Distribuidor
25/07/2024 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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