16/07/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 02:44

Decorrido prazo de NILSON ARAUJO DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:52

Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
28/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002237-09.2025.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILSON ARAUJO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: NILSON NOVAES PORTO - MT20487/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01.

A parte autora desistiu da presente ação, alegando já possuir outro processo em curso que visa à concessão do benefício por incapacidade.

Ressalta-se que o INSS não foi formalmente cientificado acerca deste processo.

Ante o exposto, homologo a desistência da presente ação, razão pela qual EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça (art. 98 do CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença com trânsito em julgado na presente data.

Intime-se.

Após, arquivem-se os autos.

Rondonópolis-MT, data da assinatura do documento.

Assinatura Digital JUIZ(ÍZA) FEDERAL
26/06/2025 20:03

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 12:14

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 12:14

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 12:14

Concedida a gratuidade da justiça a NILSON ARAUJO DE SOUZA - CPF: *53.***.*77-00 (AUTOR)
26/06/2025 12:14

Extinto o processo por desistência
23/06/2025 15:18

Conclusos para julgamento
20/06/2025 15:57

Juntada de manifestação
12/06/2025 18:04

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
10/06/2025 15:51

Juntada de Informação de Prevenção
02/06/2025 09:39

Recebido pelo Distribuidor
02/06/2025 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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