06/09/2025 00:51

Decorrido prazo de ENGRACIA HOLANDA DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:36

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:58

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:38

Decorrido prazo de ENGRACIA HOLANDA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:23

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
16/06/2025 15:57

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009880-19.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ENGRACIA HOLANDA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO EVANGELISTA DAS CHAGAS - PI18087 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 20:41

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 16:26

Transitado em Julgado em 16/04/2025
02/06/2025 15:25

Juntada de Informações prestadas
28/05/2025 09:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2025 23:59.
28/03/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:04

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 11:30, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
28/03/2025 12:04

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:27

Juntada de Ata de audiência
25/03/2025 19:07

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:40

Decorrido prazo de ENGRACIA HOLANDA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:42

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 11:30, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
17/02/2025 10:26

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 16:26

Juntada de contestação
11/12/2024 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 04:20

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 04:20

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 04:20

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 04:20

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 04:19

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
26/11/2024 18:03

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 11:59

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001495-45.2014.4.01.4100

Uniao Federal

Julio Lima Filho

Advogado: Paulo Jose Borges da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2018 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1102724-79.2023.4.01.3400

Wilton Santana Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcus Vinicius Seixas Pimenta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1038621-04.2025.4.01.3300

Rosineide da Cruz dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karina Oliveira Pinheiro da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2025 12:53

Exibir Processo

Processo nº 1001601-85.2025.4.01.3200

Joaquim Correa Froz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aleir Cardoso de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2025 09:25

Exibir Processo

Processo nº 1001601-85.2025.4.01.3200

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joaquim Correa Froz

Advogado: Aleir Cardoso de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/2025 15:53

Exibir Processo