28/08/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 09:12

Juntada de manifestação
28/08/2025 07:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 07:58

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:58

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 09:34

Juntada de manifestação
27/06/2025 01:07

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1054839-26.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE JUNIOR DE ALMEIDA RIOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAYNARA PAULA DA SILVA - GO63656 e WASHINGTON AVELINO LEITE - GO52729 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 14:10

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
03/04/2025 16:10

Juntada de manifestação
03/04/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:14

Juntada de Cálculos judiciais
17/03/2025 17:06

Juntada de comprovante (outros)
17/03/2025 17:06

Juntada de comprovante (outros)
17/03/2025 17:05

Juntada de comprovante (outros)
17/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 10:15

Juntada de Informações prestadas
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:58

Juntada de manifestação
17/02/2025 15:47

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 15:47

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 15:47

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE JUNIOR DE ALMEIDA RIOS - CPF: *09.***.*62-53 (AUTOR)
17/02/2025 15:47

Homologada a Transação
11/02/2025 12:26

Conclusos para julgamento
11/02/2025 12:19

Juntada de manifestação
11/02/2025 09:39

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:14

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 08:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
03/02/2025 13:58

Juntada de Certidão
03/02/2025 10:37

Juntada de manifestação
31/01/2025 09:57

Juntada de laudo de perícia médica
11/12/2024 14:22

Juntada de manifestação
11/12/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:40

Recebidos os autos
09/12/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/12/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 13:16

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 13:16

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 13:16

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 13:16

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 13:16

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 13:16

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
29/11/2024 17:14

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2024 13:17

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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