21/07/2025 13:58

Juntada de Petição
31/03/2025 10:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
31/03/2025 10:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
31/03/2025 10:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
04/10/2022 17:51

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
04/10/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
02/10/2022 18:03

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:04

Recebidos os autos
18/09/2022 21:04

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/08/2022 18:41

Baixa Definitiva
26/08/2022 18:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
19/08/2022 10:17

Juntada de Certidão
15/06/2021 16:42

Juntada de manifestação
01/04/2021 21:07

Juntada de manifestação
12/03/2021 00:28

Decorrido prazo de União Federal em 11/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:04

Decorrido prazo de JORGE DAVIDSON GUIMARAES LUCAS em 09/03/2021 23:59.
27/02/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021972-24.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021972-24.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JORGE DAVIDSON GUIMARAES LUCAS e outros Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA - MG41464 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE DAVIDSON GUIMARAES LUCAS FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB: MG41464) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/01/2021 19:25

Conclusos para decisão
14/01/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 22:49

Juntada de Petição (outras)
10/11/2020 22:49

Juntada de Petição (outras)
10/11/2020 22:49

Juntada de Petição (outras)
10/11/2020 21:50

Juntada de Petição (outras)
14/10/2020 13:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/07/2019 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/07/2019 09:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/07/2019 09:11

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
22/07/2019 09:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
19/07/2019 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4766879 CONTRA-RAZOES
17/07/2019 10:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
09/07/2019 18:52

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 10/07/2019
03/06/2019 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
30/05/2019 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP
24/05/2019 14:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4734946 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
24/05/2019 14:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4726149 RECURSO ESPECIAL
22/05/2019 10:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
14/05/2019 13:16

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 15/05/19
10/04/2019 08:10

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
08/04/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2019. Nº de folhas do processo: 372
03/04/2019 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
29/03/2019 15:38

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
28/02/2019 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
20/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do autor e rejeitou os embargos de declaração da União
29/01/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29.01.2019 E DIVULGADA EM 28.01.2019
23/01/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2019
03/12/2018 16:23

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
29/11/2018 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
29/11/2018 16:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/11/2018 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
29/11/2018 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
21/11/2018 16:23

PROCESSO REQUISITADO - P/COPIA
16/11/2018 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
05/11/2018 10:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
31/10/2018 10:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4598640 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
24/10/2018 10:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/10/2018 14:17

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 17/10/2018
01/10/2018 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO ED
27/09/2018 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED
25/09/2018 10:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4552831 PROCURAÇÃO
14/08/2018 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4538185 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
14/08/2018 17:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4518813 EMBARGOS DE DECLARACAO
01/08/2018 10:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
26/07/2018 14:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - 4538185
17/07/2018 14:03

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 18/07/2018
28/06/2018 16:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JORGE DAVIDSON GUIMARÃES
20/06/2018 08:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
18/06/2018 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/06/2018. Nº de folhas do processo: 344
12/06/2018 18:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
12/06/2018 13:43

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
05/06/2018 15:56

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
05/06/2018 15:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2018 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
05/06/2018 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
05/06/2018 14:30

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
05/06/2018 13:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2018 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
05/06/2018 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
05/06/2018 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
18/04/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - necessária, prejudicado o recurso adesivo do autor
15/03/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15.03.2018 E DIVULGADA EM 14.03.2018
12/03/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/04/2018
24/11/2017 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
24/11/2017 10:25

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
21/11/2017 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
21/11/2017 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-REGIME DE AUXILIO
18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2014 16:37

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
29/07/2014 13:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
10/01/2014 13:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/01/2014 13:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
19/12/2013 19:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
19/12/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2013

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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