22/08/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSEANE RIBEIRO DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:17

Publicado Intimação polo ativo em 14/08/2025.
14/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 13:23

Expedição de Documento RPV.
05/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:57

Decorrido prazo de JOSEANE RIBEIRO DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 11:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/06/2025 02:14

Publicado Sentença Tipo B em 25/06/2025.
25/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1014590-12.2024.4.01.3701 [Rural] AUTOR: JOSEANE RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA - MA20286 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
23/06/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 16:16

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 16:16

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a JOSEANE RIBEIRO DA SILVA - CPF: *61.***.*24-35 (AUTOR)
23/06/2025 16:16

Homologada a Transação
23/06/2025 09:51

Conclusos para julgamento
28/05/2025 08:36

Decorrido prazo de JOSEANE RIBEIRO DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:03

Juntada de manifestação
06/05/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:43

Juntada de contestação
28/04/2025 14:12

Juntada de contestação
17/03/2025 17:55

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 17:55

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:56

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:34

Juntada de manifestação
10/03/2025 11:44

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 11:44

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:13

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
16/12/2024 12:06

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 16:33

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 16:33

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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