26/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 16:38

Juntada de manifestação
15/08/2025 02:23

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 14:10

Expedição de Documento RPV.
13/08/2025 11:37

Juntada de manifestação
13/08/2025 05:12

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
13/08/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/08/2025 10:38

Expedição de Documento RPV.
05/07/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 15:50

Juntada de manifestação
25/06/2025 11:10

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/06/2025 02:14

Publicado Sentença Tipo B em 25/06/2025.
25/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1003067-66.2025.4.01.3701 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: GILVANA DA SILVA FEITOSA Advogados do(a) AUTOR: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES - TO6182, MARCOS AURELIO DIAS SOARES - MA19439 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
23/06/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 16:16

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 16:16

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a GILVANA DA SILVA FEITOSA - CPF: *34.***.*91-38 (AUTOR)
23/06/2025 16:16

Homologada a Transação
23/06/2025 15:36

Conclusos para julgamento
23/06/2025 15:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/06/2025 23:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:59

Juntada de contestação
23/04/2025 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:38

Juntada de emenda à inicial
26/03/2025 16:15

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:27

Conclusos para despacho
14/03/2025 20:40

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 20:39

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 20:39

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 20:39

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 20:39

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2025 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
12/03/2025 10:49

Juntada de Informação de Prevenção
12/03/2025 10:25

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2025 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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