TRF1 - 1010246-58.2024.4.01.4001
1ª instância - Picos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 00:53
Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUSA em 05/09/2025 23:59.
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29/08/2025 01:26
Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
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29/08/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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27/08/2025 17:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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27/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 17:42
Juntada de Certidão
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27/08/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 17:42
Juntada de Certidão
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27/08/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 08:28
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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21/07/2025 08:28
Juntada de Certidão
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17/07/2025 23:31
Juntada de Informações prestadas
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11/07/2025 02:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
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10/07/2025 01:29
Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:44
Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010246-58.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA MARIA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO EMILIO LIMA DE MOURA - PI8900 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Picos, 30 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
30/06/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 11:11
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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30/06/2025 11:11
Expedição de Documento RPV.
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30/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1010246-58.2024.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal, diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do CPC, e nos termos da Portaria n. 4, de 17 de agosto de 2022, intime-se as partes da sentença proferida nos autos. (Assinado eletronicamente) -
27/06/2025 12:19
Juntada de Certidão
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27/06/2025 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2025 12:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/06/2025 12:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/06/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 12:09
Processo devolvido à Secretaria
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27/06/2025 12:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/06/2025 12:09
Transitado em Julgado em 27/06/2025
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27/06/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 12:09
Homologada a Transação
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25/06/2025 19:01
Conclusos para julgamento
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25/06/2025 18:56
Recebidos os autos
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25/06/2025 18:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
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27/05/2025 21:30
Juntada de manifestação
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27/05/2025 13:10
Juntada de petição intercorrente
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20/05/2025 12:37
Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUSA em 19/05/2025 23:59.
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19/05/2025 21:36
Juntada de Certidão
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12/05/2025 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/05/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 09:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/05/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2025 20:55
Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
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01/03/2025 00:03
Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUSA em 28/02/2025 23:59.
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14/02/2025 20:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/02/2025 20:09
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 18:43
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 17:21
Recebidos os autos
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13/01/2025 17:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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27/11/2024 13:28
Juntada de dossiê - prevjud
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27/11/2024 13:28
Juntada de dossiê - prevjud
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27/11/2024 13:28
Juntada de dossiê - prevjud
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27/11/2024 13:28
Juntada de dossiê - prevjud
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27/11/2024 13:28
Juntada de dossiê - prevjud
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27/11/2024 13:28
Juntada de dossiê - prevjud
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27/11/2024 12:35
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
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27/11/2024 12:35
Juntada de Informação de Prevenção
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21/11/2024 18:36
Recebido pelo Distribuidor
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21/11/2024 18:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/11/2024 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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