26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004230-03.2020.4.01.4301 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ARAGUAINA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA - PI6994, RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA - PI8029, DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA - PA016536, GUSTAVO FIDALGO E VICENTE - TO2020, JOSE PINTO QUEZADO - TO2263, SAMUEL RODRIGUES FREIRES - TO4872, DIOGO ESTEVES PEREIRA - DF36352, CIRO DE ALENCAR SOUZA - TO11.150, LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO - TO8050, DAVI CARPEGIANE DE SOUSA - MA9678, ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA - MA17376 e ALEX ROBERTO PADOVANI - TO11.782-A Destinatários: ESAERO Serviços Aeroportuários Ltda.

WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA - (OAB: PI6994) RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA - (OAB: PI8029) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ARAGUAÍNA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
07/03/2023 14:49

Juntada de petição intercorrente
13/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 11:38

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 10:46

Conclusos para decisão
04/02/2023 04:01

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em 03/02/2023 23:59.
02/02/2023 15:12

Juntada de resposta
30/01/2023 11:10

Juntada de petição intercorrente
26/01/2023 13:37

Juntada de petição intercorrente
17/01/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 20:48

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2023 20:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 14:46

Conclusos para decisão
13/12/2022 13:09

Juntada de manifestação
12/12/2022 17:55

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2022 17:55

Outras Decisões
05/07/2022 15:02

Conclusos para decisão
08/06/2022 11:24

Juntada de manifestação
18/05/2022 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 17:02

Juntada de manifestação
10/05/2022 17:54

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 11:22

Juntada de parecer
24/03/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 17:08

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 08:55

Conclusos para decisão
07/08/2021 04:57

Decorrido prazo de ESAERO Serviços Aeroportuários Ltda. em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021 04:56

Decorrido prazo de DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAGUAINA em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021 04:56

Decorrido prazo de JOSE PINTO QUEZADO em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021 04:56

Decorrido prazo de RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021 04:56

Decorrido prazo de SAMUEL RODRIGUES FREIRES em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021 04:55

Decorrido prazo de GUSTAVO FIDALGO E VICENTE em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:32

Decorrido prazo de JOAO AMARAL SILVA em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:32

Decorrido prazo de WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA em 05/08/2021 23:59.
02/08/2021 15:27

Juntada de manifestação
19/07/2021 13:12

Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2021 18:48

Juntada de procuração/habilitação
10/05/2021 18:45

Juntada de manifestação
10/05/2021 18:38

Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 16:23

Juntada de petição intercorrente
12/03/2021 07:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 12:51

Conclusos para despacho
04/03/2021 12:49

Juntada de Certidão
19/02/2021 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAGUAINA em 18/02/2021 23:59.
23/01/2021 01:15

Decorrido prazo de ESAERO Serviços Aeroportuários Ltda. em 21/01/2021 23:59.
02/12/2020 16:19

Juntada de contestação
18/11/2020 19:27

Mandado devolvido cumprido
18/11/2020 19:27

Juntada de diligência
16/11/2020 17:39

Juntada de Petição intercorrente
16/11/2020 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/11/2020 20:02

Juntada de contestação
05/11/2020 15:04

Juntada de Petição intercorrente
05/11/2020 13:32

Juntada de Petição intercorrente
04/11/2020 13:48

Expedição de Mandado.
04/11/2020 13:47

Expedição de Comunicação via sistema.
04/11/2020 13:47

Expedição de Comunicação via sistema.
04/11/2020 11:27

Concedida a Medida Liminar
03/11/2020 08:47

Conclusos para decisão
24/10/2020 16:26

Decorrido prazo de ESAERO Serviços Aeroportuários Ltda. em 23/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAGUAINA em 23/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 16:30

Juntada de petição intercorrente
23/10/2020 14:52

Juntada de petição intercorrente
21/10/2020 11:12

Juntada de manifestação
20/10/2020 18:29

Mandado devolvido cumprido
20/10/2020 18:29

Juntada de Certidão
20/10/2020 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/10/2020 17:43

Mandado devolvido cumprido
20/10/2020 17:43

Juntada de Certidão de devolução de mandado
14/10/2020 09:48

Juntada de Petição intercorrente
13/10/2020 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
13/10/2020 09:39

Expedição de Mandado.
13/10/2020 09:29

Expedição de Mandado.
13/10/2020 09:29

Expedição de Comunicação via sistema.
13/10/2020 09:29

Expedição de Comunicação via sistema.
13/10/2020 09:29

Expedição de Comunicação via sistema.
11/10/2020 17:41

Outras Decisões
08/10/2020 14:53

Conclusos para decisão
08/10/2020 13:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
08/10/2020 13:45

Juntada de Informação de Prevenção.
07/10/2020 16:00

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2020 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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