30/07/2025 11:43

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 11:32

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:33

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1035696-15.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GRAZIELE DA SILVA TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO DA SILVA FIORESE - PA27033 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 12:21

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/04/2025 10:55

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2025 15:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2025 15:54

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
10/04/2025 15:25

Juntada de manifestação
10/04/2025 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 12:39

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 12:39

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:39

Homologada a Transação
08/04/2025 14:58

Conclusos para julgamento
08/04/2025 14:54

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/03/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:29

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2025 16:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
19/03/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:19

Juntada de contestação
24/02/2025 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:24

Juntada de manifestação
25/11/2024 16:47

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 16:47

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 16:47

Concedida a gratuidade da justiça a GRAZIELE DA SILVA TEIXEIRA - CPF: *46.***.*71-29 (AUTOR)
25/11/2024 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 03:11

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 03:11

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 03:11

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 03:11

Juntada de dossiê - prevjud
20/08/2024 16:52

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
19/08/2024 15:58

Juntada de Informação de Prevenção
15/08/2024 09:09

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2024 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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