06/07/2021 15:24

Arquivado Definitivamente
06/07/2021 15:24

Juntada de Certidão
06/07/2021 14:31

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 19:55

Conclusos para despacho
17/06/2021 19:55

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2021 19:55

Cancelada a movimentação processual
17/06/2021 19:54

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2021 19:54

Cancelada a movimentação processual
08/06/2021 02:36

Decorrido prazo de EDUARDO PORTUGAL LOUREIRO em 07/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/06/2021 23:59.
21/05/2021 00:54

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA em 20/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:23

Decorrido prazo de EDUARDO PORTUGAL LOUREIRO em 18/05/2021 23:59.
03/05/2021 14:23

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2021 14:23

Juntada de Certidão
03/05/2021 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 13:00

Conclusos para despacho
16/04/2021 13:02

Juntada de petição intercorrente
07/04/2021 05:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.
07/04/2021 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0045279-38.2014.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EDUARDO PORTUGAL LOUREIRO e outros POLO PASSIVO: PRESIDENTE DA COMISSAO DE ANISTIA DO MINISTERIO DA JUSTICA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
05/04/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 15:25

MIGRACAO PJe ORDENADA - PROCESSO DO GPD
18/01/2021 13:32

TRANSITO EM JULGADO EM - PROCESSO RECEBIDOS DO TRF NO GPD
18/01/2021 13:32

RECEBIDOS DO TRF - PROCESSO RECEBIDOS DO TRF NO GPD
25/04/2016 17:46

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
25/04/2016 17:46

REMESSA ORDENADA: TRF
25/04/2016 12:41

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
08/04/2016 09:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EDJF DISPONIBILIZADO EM 07/04/2016
08/04/2016 09:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/04/2016 09:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/04/2016 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/04/2016 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/03/2016 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/03/2016 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/03/2016 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/03/2016 16:49

Conclusos para despacho
13/01/2016 13:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/10/2015 15:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/10/2015 15:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
28/10/2015 13:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/10/2015 18:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PROCESSO VIRTUAL
29/09/2015 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/09/2015 16:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/09/2015 14:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
14/08/2015 12:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/07/2015 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF DISPONIBILIZADO EM 02/07/2015
01/07/2015 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
26/06/2015 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
26/06/2015 17:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
26/06/2015 17:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/06/2015 17:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/06/2015 11:17

OFICIO EXPEDIDO
26/06/2015 11:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/06/2015 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
22/06/2015 15:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
24/10/2014 12:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/10/2014 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/10/2014 14:02

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
13/10/2014 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIENCIA DO MPF. AA CENTRAL DE DIGITALIZACAO.
09/10/2014 13:39

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - AA CENTRAL DE DIGITALIZACAO
02/10/2014 11:29

PARECER MPF: APRESENTADO
22/09/2014 16:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
22/09/2014 16:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/09/2014 16:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/09/2014 11:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/08/2014 12:57

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
22/08/2014 14:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/08/2014 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
18/08/2014 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/08/2014 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/08/2014 17:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/08/2014 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
08/08/2014 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/08/2014 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/08/2014 16:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
23/07/2014 17:44

Conclusos para decisão
23/07/2014 17:44

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
22/07/2014 17:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/07/2014 18:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
09/07/2014 18:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/07/2014 18:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/07/2014 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/07/2014 12:58

Conclusos para decisão
09/07/2014 12:58

PROCESSO DIGITALIZADO
09/07/2014 12:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
08/07/2014 08:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
07/07/2014 14:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2014

Ultima Atualização
06/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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