02/09/2025 08:36

Juntada de manifestação
30/07/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:11

Decorrido prazo de HERYSSON DOS SANTOS CARVALHO em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:37

Publicado Sentença Tipo C em 26/06/2025.
26/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1026852-08.2025.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HERYSSON DOS SANTOS CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC SENTENÇA Trata-se de ação em que sobreveio requerimento de desistência do prosseguimento do feito.

A propósito, a norma especial do art. 51, I, §1.º, da Lei n.º 9.099/95, impõe o fim do processo desistido no JEF mesmo sem concordância da parte da adversa, razão pela qual, no caso dos autos, como o requerimento de desistência se deu antes da sentença, é de rigor por fim a este feito.

Diante do exposto, homologo a desistência requerida pela parte autora para declarar extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Autor, nos termos do art. 99, §3.º, do CPC.

Sem condenação em honorários e custas sucumbenciais, por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Sentença assinada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal
24/06/2025 16:28

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 16:28

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 16:27

Extinto o processo por desistência
24/06/2025 14:48

Conclusos para julgamento
24/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
24/06/2025 11:07

Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2025 17:01

Juntada de pedido de desistência da ação
18/06/2025 16:35

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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