19/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/08/2025 23:59.
26/07/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
26/06/2025 22:35

Juntada de cumprimento de sentença
26/06/2025 10:01

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 02:37

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1012603-52.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] ASSISTENTE: MARLESANDRA ROSAS XAVIER TESTEMUNHA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária. proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

O INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora concordou com a proposta, requerendo homologação.

Diante do exposto, presentes os requisitos formais de validade e eficácia, HOMOLOGO a transação ora celebrada, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Considerando que na proposta o INSS indicou o valor das parcelas pretéritas, expeça-se RPV em favor da parte Autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Manaus, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal
24/06/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 16:29

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 16:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 16:29

Homologada a Transação
24/06/2025 12:25

Conclusos para julgamento
13/06/2025 10:12

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:17

Juntada de contestação
24/04/2025 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 05:17

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2025 05:17

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2025 05:17

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2025 05:17

Juntada de dossiê - prevjud
06/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
06/04/2025 17:50

Juntada de Informação de Prevenção
01/04/2025 17:09

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2025 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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