28/08/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
02/07/2025 21:07

Juntada de ciência
01/07/2025 00:37

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO n°: 1002368-70.2024.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RAIMUNDA SILVA E SILVA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Eventual pedido de tutela antecipada ou liminar será analisado após a apresentação de defesa por parte do réu.

De ordem, nos termos da portaria 06/2023 desta Subseção Judiciária e em face da inovação introduzida pela Lei nº 14.331/2022: CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal, oportunidade em que deverá apresentar todos os documentos essenciais ao esclarecimento da causa, com supedâneo no art. 11, da Lei 10.259/2001, podendo, ainda, se for o caso, entabular proposta de acordo.

Vindo aos autos proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, que deverá se manifestar expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-a que a homologação somente ocorrerá se houver aceitação integral nos moldes da referida proposta.

A apresentação de quaisquer objeções à proposta ofertada ensejará o prosseguimento regular do feito.

Verificada a necessidade de audiência, à secretaria para designação.

Deve ser observada a obrigatoriedade da atuação do Ministério Público Federal, nas hipóteses legais de intervenção.

Itaituba, data e assinatura no rodapé.

Servidor (a) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba/PA
27/06/2025 12:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:45

Recebidos os autos
03/06/2025 11:45

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/03/2025 08:48

Juntada de Informação
20/03/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
26/02/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:17

Juntada de recurso inominado
27/01/2025 20:34

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 20:34

Juntada de Certidão
27/01/2025 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 20:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/01/2025 21:05

Juntada de manifestação
23/01/2025 12:25

Conclusos para julgamento
23/01/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SILVA E SILVA em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 12:04

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
20/09/2024 10:19

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 18:31

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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