04/08/2025 10:58

Conclusos para decisão
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:39

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 00:36

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
02/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008181-58.2021.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSENILDA BATISTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES - BA31185 e ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR - BA25497 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 11:09

Expedição de Documento RPV.
27/06/2025 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
29/01/2025 21:39

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSENILDA BATISTA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 13:23

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 13:23

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 13:23

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2024 15:00

Juntada de manifestação
14/11/2023 15:44

Conclusos para julgamento
10/10/2023 10:12

Juntada de petição intercorrente
28/09/2023 21:17

Juntada de petição intercorrente
20/09/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 16:59

Juntada de documento comprobatório
16/08/2023 10:37

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA.
16/08/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:36

Juntada de Certidão
16/08/2023 09:06

Juntada de Ata de audiência
14/08/2023 11:51

Juntada de Certidão
24/06/2023 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.
23/05/2023 10:46

Juntada de petição intercorrente
22/05/2023 09:12

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA.
22/05/2023 09:05

Juntada de Certidão
22/05/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:26

Juntada de petição intercorrente
25/04/2023 10:24

Juntada de petição intercorrente
11/03/2023 00:44

Decorrido prazo de JOSENILDA BATISTA DA SILVA em 10/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2023 23:59.
17/02/2023 11:57

Juntada de manifestação
14/02/2023 14:08

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2023 14:08

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 14:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/11/2022 15:24

Conclusos para julgamento
25/11/2022 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/11/2022 20:40

Juntada de manifestação
18/10/2022 13:41

Juntada de Certidão
18/10/2022 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 08:55

Juntada de contestação
21/09/2022 16:36

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 16:41

Juntada de Certidão
08/07/2022 23:15

Juntada de laudo pericial
10/05/2022 01:56

Decorrido prazo de JOSENILDA BATISTA DA SILVA em 09/05/2022 23:59.
26/04/2022 10:29

Perícia agendada
26/04/2022 10:23

Juntada de Certidão
26/04/2022 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 09:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/03/2022 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/03/2022 00:11

Decorrido prazo de JOSENILDA BATISTA DA SILVA em 11/03/2022 23:59.
22/02/2022 08:22

Juntada de Certidão
22/02/2022 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 08:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2022 01:44

Juntada de Certidão
10/01/2022 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
10/01/2022 14:42

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2021 17:04

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2021 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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