14/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2025 23:59.
10/07/2025 15:44

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:14

Juntada de documentos diversos
23/06/2025 21:24

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1002716-38.2021.4.01.3700 EXEQUENTE: ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SANTANA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519, INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar planilha de cálculos do montante que entende devido a título de parcelas vencidas do benefício objeto do presente feito.

Após a juntada da planilha intime-se a parte Ré para que se manifeste no prazo de 15(dias).

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
11/06/2025 22:45

Juntada de Certidão
11/06/2025 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 22:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 13/12/2024
27/01/2025 22:03

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 12:02

Juntada de Informações prestadas
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SANTANA em 12/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 17:25

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 17:25

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 17:25

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SANTANA - CPF: *75.***.*68-49 (AUTOR)
18/11/2024 17:25

Julgado procedente em parte o pedido
18/11/2024 08:55

Conclusos para julgamento
16/11/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:55

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 08:50, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
12/11/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 19:22

Juntada de Ata de audiência
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SANTANA em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 12:07

Juntada de outras peças
18/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:08

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 08:50, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
16/10/2024 11:02

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:12

Conclusos para decisão
30/08/2024 17:52

Juntada de petição intercorrente
28/08/2024 16:14

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2024 16:14

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 16:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/02/2024 09:09

Conclusos para julgamento
29/09/2023 12:04

Juntada de outras peças
10/05/2023 17:01

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2023 17:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/03/2023 22:07

Conclusos para julgamento
23/03/2023 11:47

Juntada de contestação
03/03/2023 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 11:18

Juntada de outras peças
14/12/2022 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SANTANA em 13/12/2022 23:59.
14/11/2022 10:52

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 10:52

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 22:17

Conclusos para despacho
06/06/2022 15:35

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022 15:35

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
06/06/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 14:06

Conclusos para despacho
04/08/2021 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/08/2021 23:59.
10/06/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 19:24

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2021 19:24

Juntada de Certidão
10/06/2021 19:24

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 16:57

Conclusos para despacho
10/05/2021 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
10/05/2021 13:14

Juntada de Certidão
21/04/2021 09:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SANTANA em 12/04/2021 23:59.
20/04/2021 21:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SANTANA em 12/04/2021 23:59.
20/04/2021 02:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SANTANA em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 23:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SANTANA em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 12:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SANTANA em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 06:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SANTANA em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 14:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SANTANA em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 06:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SANTANA em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 15:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SANTANA em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 04:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SANTANA em 12/04/2021 23:59.
13/04/2021 10:53

Juntada de laudo pericial
22/03/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) de 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA para Central de perícia
23/02/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 13:42

Conclusos para despacho
23/01/2021 11:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/01/2021 11:15

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2021 13:23

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2021 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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