05/09/2025 15:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGMCL01
05/09/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 13:09

Juntada de Petição
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 06:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
03/06/2025 20:10

Negado seguimento a Recurso
23/04/2025 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
23/04/2025 14:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
23/04/2025 14:53

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/03/2024 13:16

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
18/03/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
26/02/2024 13:31

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
26/02/2024 13:23

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
26/02/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
22/02/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARNON CAVALCANTI XAVIER em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:09

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 26/01/2024.
26/01/2024 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 16:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/01/2024 09:53

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2024 09:53

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024 18:07

Recurso Extraordinário não admitido
13/12/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
28/09/2023 15:01

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
07/11/2022 16:24

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
07/11/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 15:28

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 14:50

Recebidos os autos
18/09/2022 14:50

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/08/2022 09:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/07/2021 12:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
28/07/2021 12:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARNON CAVALCANTI XAVIER em 20/05/2021 23:59.
07/04/2021 00:22

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.
07/04/2021 00:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002186-70.2011.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002186-70.2011.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ARNON CAVALCANTI XAVIER Advogado do(a) APELADO: DIEGO CORREA GUIMARAES - MG123346 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ARNON CAVALCANTI XAVIER DIEGO CORREA GUIMARAES - (OAB: MG123346) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/04/2021 20:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 20:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 23:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
03/03/2021 23:10

Juntado(a) - Juntada de volume
23/02/2021 14:26

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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