29/08/2025 03:32

Juntada de documento sirea
28/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:26

Juntada de documento sirea
14/08/2025 16:17

Juntada de documento sirea
22/07/2025 17:38

Juntada de petição intercorrente
22/07/2025 17:11

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:34

Decorrido prazo de JANAINA SOUZA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1001350-85.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA SOUZA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ELIOMAR BARRETO DOS SANTOS - AC5807, JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - AC4772, THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - AC4811 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS na qual a parte autora postula a concessão de benefício previdenciário.

O INSS apresentou proposta de acordo, tendo sido aceita pela parte autora.

Assim, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil brasileiro.

Requisite-se pagamento por RPV (artigo 17 da Lei n. 10.259/2001).

Intime-se o INSS para cumprimento da obrigação no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de fixação de multa por descumprimento.

Cumprida a presente sentença, arquivem-se os autos, após as anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/06/2025 11:11

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 11:11

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 11:11

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 11:11

Concedida a gratuidade da justiça a JANAINA SOUZA DA SILVA - CPF: *63.***.*78-92 (AUTOR)
30/06/2025 11:11

Homologada a Transação
27/06/2025 19:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/06/2025 15:21

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:06

Juntada de contestação
18/02/2025 13:48

Juntada de substabelecimento
17/02/2025 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
10/02/2025 16:39

Juntada de Informação de Prevenção
07/02/2025 00:37

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2025 00:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 00:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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