27/08/2025 10:03

Juntada de Certidão
13/08/2025 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:21

Processo Desarquivado
18/07/2025 15:42

Juntada de cumprimento de sentença
11/07/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 02:39

Decorrido prazo de CARLOS GONZAGA FERREIRA em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:37

Publicado Ato ordinatório em 26/06/2025.
26/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 04:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1004014-21.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS GONZAGA FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO Servidor JEF/SRN
24/06/2025 16:33

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/06/2025 11:45

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 11:45

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:06

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:06

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 12:06

Cancelada a conclusão
23/05/2025 09:27

Conclusos para despacho
23/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:22

Decorrido prazo de CARLOS GONZAGA FERREIRA em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 10:13

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 10:13

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:50

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:30

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:57

Decorrido prazo de CARLOS GONZAGA FERREIRA em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:10

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:16

Juntada de manifestação
21/03/2025 18:31

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 18:31

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 20:36

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:30

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 10:17

Juntada de manifestação
20/01/2025 09:15

Juntada de Certidão
20/01/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:33

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2025 10:33

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025 10:33

Juntada de Certidão
17/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 10:33

Homologada a Transação
16/01/2025 11:52

Conclusos para julgamento
16/01/2025 11:12

Juntada de manifestação
07/01/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 19:14

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:04

Juntada de Certidão
27/10/2024 09:07

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
19/09/2024 10:57

Juntada de manifestação
05/09/2024 10:07

Perícia agendada
05/09/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:46

Juntada de manifestação
26/07/2024 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
25/07/2024 12:12

Juntada de Informação de Prevenção
25/07/2024 09:43

Recebido pelo Distribuidor
25/07/2024 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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