02/09/2025 06:06

Juntada de manifestação
29/08/2025 01:33

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:42

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:42

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:54

Juntada de Informações prestadas
21/07/2025 08:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 08:27

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 20:01

Juntada de manifestação
02/07/2025 00:45

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010729-88.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO ALBERTO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE BENEDITO NETO - PI12511 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 11:13

Expedição de Documento RPV.
27/06/2025 17:56

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 17:56

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:56

Homologada a Transação
26/06/2025 16:02

Conclusos para julgamento
26/06/2025 15:59

Recebidos os autos
26/06/2025 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
18/06/2025 22:23

Juntada de manifestação
18/06/2025 20:03

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 15:40

Juntada de Certidão
13/05/2025 20:50

Juntada de manifestação
12/05/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:52

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
24/02/2025 22:31

Juntada de manifestação
22/02/2025 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:41

Recebidos os autos
22/01/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/12/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
19/12/2024 17:33

Juntada de Informação de Prevenção
02/12/2024 20:36

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 20:36

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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