27/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 16:37

Recurso Extraordinário não admitido
26/08/2025 19:01

Recurso Especial não admitido
18/08/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/08/2025 17:33

Conclusos para admissibilidade recursal
18/08/2025 17:33

Juntada de Certidão
02/08/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
01/07/2025 12:26

Juntada de contrarrazões
14/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/06/2025.
14/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1075541-07.2021.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: RAFAEL JEFFERSON DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: PATRICK LOHANN BELOTI LIMA - MG173413-A APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Brasília/DF, 11 de junho de 2025.

LEONARDO DOS SANTOS SOUZA Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
11/06/2025 23:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 23:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
22/05/2025 14:23

Decorrido prazo de RAFAEL JEFFERSON DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 11:12

Juntada de recurso extraordinário
21/05/2025 11:11

Juntada de recurso especial
23/04/2025 18:06

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 14:42

Juntada de petição intercorrente
16/04/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 07:27

Juntada de Certidão
16/04/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:39

Conhecido o recurso de RAFAEL JEFFERSON DOS SANTOS - CPF: *57.***.*23-39 (APELANTE) e provido
01/04/2025 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 18:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/02/2025 16:57

Juntada de manifestação
18/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 14:58

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:19

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
09/10/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
09/10/2024 10:19

Juntada de Certidão de Redistribuição
08/10/2024 17:12

Recebidos os autos
08/10/2024 17:12

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 17:12

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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