12/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1001208-81.2022.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA AGENIR ANISIA DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) JEAN BACELAR SOARES Servidor JEF/SRN
03/08/2022 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/07/2022 11:09

Juntada de Informação
29/07/2022 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2022 23:59.
14/07/2022 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2022 23:59.
12/07/2022 08:56

Juntada de recurso inominado
28/06/2022 13:06

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2022 13:06

Juntada de Certidão
28/06/2022 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 13:06

Julgado improcedente o pedido
21/06/2022 09:06

Conclusos para julgamento
20/06/2022 21:26

Juntada de petição intercorrente
14/06/2022 17:01

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 17:01

Juntada de Certidão
14/06/2022 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 12:29

Conclusos para despacho
08/06/2022 11:03

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2022 23:59.
31/05/2022 07:30

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2022 07:30

Juntada de Certidão
31/05/2022 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022 07:30

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 14:00

Conclusos para julgamento
26/05/2022 22:24

Juntada de manifestação
18/05/2022 16:12

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022 16:11

Juntada de Certidão
18/05/2022 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 10:40

Conclusos para julgamento
13/05/2022 17:36

Juntada de contestação
17/03/2022 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
17/03/2022 13:32

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2022 08:56

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2022 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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