01/09/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:23

Juntada de outras peças
23/06/2025 21:25

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1007768-68.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDIELA DOS SANTOS BORGES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) JEAN BACELAR SOARES Servidor JEF/SRN
11/06/2025 23:45

Juntada de Certidão
11/06/2025 23:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 23:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 23:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/04/2025 08:49

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 08:49

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 08:49

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 08:49

Homologada a Transação
31/03/2025 21:06

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/03/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:30

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 15:44

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:26

Juntada de Certidão
27/02/2025 01:32

Juntada de laudo de perícia médica
31/01/2025 00:39

Decorrido prazo de VALDIELA DOS SANTOS BORGES em 30/01/2025 23:59.
13/01/2025 10:48

Perícia agendada
13/01/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 13:12

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 13:12

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 13:12

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 13:12

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 13:12

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 13:12

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
19/12/2024 16:00

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2024 10:28

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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