TRF1 - 1074386-68.2023.4.01.3700

1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MICHEL SIMAS LIMA

CPF *94.***.*11-21

Advogados

NIVEA DE AQUINO PISETTA

OAB: 12002/MA

CPF *99.***.*76-00

ELIZETH COELHO SIMAS

CPF *53.***.*68-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 01:38

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2025 09:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1074386-68.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.

    S.

    L.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVEA DE AQUINO PISETTA - MA12002 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: M.

    S.

    L.

    ELIZETH COELHO SIMAS NIVEA DE AQUINO PISETTA - (OAB: MA12002) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SÃO LUÍS, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 11/06/2025 23:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2025 23:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 23:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 09:51

    Juntada de comprovante (outros)

  • 04/06/2025 00:11

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/06/2025 23:59.

  • 26/04/2025 21:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2025 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2025 21:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2025 21:16

    Processo Desarquivado

  • 25/04/2025 18:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2025 15:06

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 15:06

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 24/04/2025 11:23

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2025 08:22

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.

  • 29/03/2025 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 12:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/03/2025 16:26

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/03/2025 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 16:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 12/03/2025 16:16

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2025 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 08:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/02/2025 08:17

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/02/2025 08:17

    Transitado em Julgado em 19/02/2025

  • 19/02/2025 08:17

    Homologada a Transação

  • 18/02/2025 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2025 12:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/01/2025 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/01/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 15:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/09/2024 15:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/09/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 16:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 13/06/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 12:36

    Juntada de laudo de perícia social

  • 06/05/2024 11:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2024 09:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 10:06

    Juntada de laudo pericial

  • 21/02/2024 12:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/02/2024 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/02/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 13:48

    Perícia agendada

  • 26/01/2024 10:50

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 10:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 22/11/2023 15:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2023 14:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/10/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 01:37

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 27/09/2023 01:37

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 27/09/2023 01:37

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 27/09/2023 01:37

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 26/09/2023 09:55

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 26/09/2023 09:55

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 15/09/2023 17:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/09/2023 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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