01/08/2025 12:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/08/2025 12:39

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/07/2025 13:56

Juntada de Informação
26/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:03

Decorrido prazo de MARINEI DA COSTA FREIRE VIEIRA em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:07

Publicado Intimação polo passivo em 26/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000589-71.2023.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARINEI DA COSTA FREIRE VIEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA - GO22470-A DESTINATÁRIO(S): MARINEI DA COSTA FREIRE VIEIRA RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA - (OAB: GO22470-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438336710) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GOIÂNIA, 24 de junho de 2025.
24/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte
24/06/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 13:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:48

Conclusos para julgamento
09/04/2025 16:26

Recebidos os autos
09/04/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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