TRF1 - 0009463-11.2014.4.01.4300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ZOROASTRO DA SILVA LEITE Advogado do(a) APELANTE: ROSICLEIA SANTOS COSTA - TO5443-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0009463-11.2014.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
25/03/2022 12:33
Conclusos para decisão
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25/03/2022 01:19
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/03/2022 23:59.
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11/03/2022 01:40
Decorrido prazo de ZOROASTRO DA SILVA LEITE em 10/03/2022 23:59.
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04/02/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2022 14:07
Juntada de Certidão
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04/02/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2022 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2022 12:07
Conclusos para decisão
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19/01/2022 16:10
Juntada de Certidão
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17/01/2022 11:09
Juntada de volume
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14/01/2022 15:35
Desentranhado o documento
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10/05/2021 16:51
Conclusos para decisão
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10/05/2021 16:51
Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA para Migração de Processos
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10/05/2021 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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15/11/2020 16:12
Juntada de manifestação
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31/03/2020 06:22
Conclusos para decisão
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01/10/2019 17:14
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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29/03/2019 14:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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22/03/2019 18:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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22/03/2019 16:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4696027 PARECER (DO MPF)
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22/03/2019 10:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
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18/03/2019 18:22
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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18/03/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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