16/07/2021 11:16

Arquivado Definitivamente
16/07/2021 11:16

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/04/2021 04:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:59

Decorrido prazo de GERENTE INSS em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:42

Decorrido prazo de NITA PEREIRA DA SILVA em 19/04/2021 23:59.
05/04/2021 04:11

Publicado Sentença Tipo B em 05/04/2021.
05/04/2021 04:11

Publicado Sentença Tipo B em 05/04/2021.
31/03/2021 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 09:17

Juntada de manifestação
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001359-57.2020.4.01.3603 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NITA PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA HELENA DEMBOGURSKI - MT23921/O e CAROLINE GRANVILLE DE SOUZA - MT27800/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros S E N T E N Ç A Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por NITA PEREIRA DA SILVA, em face de indigitado ato coator do GERENTE EXECUTIVO DO INSS em Guarantã do Norte/MT, objetivando que seja proferida decisão administrativa em requerimento de reativação de benefício. É o que basta.

Decido.

Verifica-se, a partir das informações prestadas pela autoridade coatora, que o benefício de pensão por morte da autora já foi reativado, estando ativo atualmente.

Nesse sentido, há que se reconhecer que inexiste interesse processual a justificar o prosseguimento do feito, face à flagrante perda superveniente de seu objeto.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do disposto no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por falta de interesse processual.

Sem custas (art. 4º, I, Lei 9.289/96).

Sem honorários advocatícios (art. 25, Lei 12.016/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Sinop/MT, datado eletronicamente.

Assinado eletronicamente MARCEL QUEIROZ LINHARES Juiz Federal da 2ª Vara
29/03/2021 13:07

Juntada de Certidão
29/03/2021 13:07

Expedição de Comunicação via sistema.
29/03/2021 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 13:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/02/2021 11:01

Conclusos para julgamento
22/09/2020 17:50

Juntada de Petição intercorrente
10/09/2020 11:20

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2020 15:51

Juntada de manifestação
19/06/2020 21:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2020 23:59:59.
17/05/2020 01:42

Decorrido prazo de GERENTE INSS em 15/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 18:14

Juntada de manifestação
23/04/2020 11:01

Juntada de Informações prestadas
23/04/2020 10:28

Juntada de manifestação
16/04/2020 16:42

Juntada de manifestação
15/04/2020 17:30

Mandado devolvido cumprido
15/04/2020 17:30

Juntada de diligência
15/04/2020 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
15/04/2020 09:56

Expedição de Mandado.
15/04/2020 09:56

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2020 09:56

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2020 13:33

Outras Decisões
03/04/2020 20:37

Conclusos para decisão
03/04/2020 10:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
03/04/2020 10:50

Juntada de Informação de Prevenção.
02/04/2020 16:29

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2020 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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