09/09/2025 02:42

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 01:09

Juntada de documento sirea
06/09/2025 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 00:31

Juntada de documento sirea
18/08/2025 10:28

Juntada de Informações prestadas
15/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:26

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DA SILVA ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:50

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002743-73.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA CAROLINE DA SILVA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento e dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, manifestarem-se.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao TRF da 1ª Região.

Intime-se o INSS/CEAB para implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
18/06/2025 19:54

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 19:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 19:54

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 19:54

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 19:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 19:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 19:53

Homologada a Transação
06/06/2025 13:37

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/06/2025 03:56

Juntada de contestação
28/05/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:43

Juntada de manifestação
08/05/2025 09:58

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 09:58

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 09:28

Conclusos para decisão
07/03/2025 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
06/03/2025 12:06

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2025 13:09

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2025 13:09

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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