08/09/2025 10:40

Juntada de Certidão
08/09/2025 10:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:03

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:12

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009639-90.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO RODRIGUES DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERICA MAIANA FREITAS GUSMAO - BA49441 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 11:24

Juntada de documentos diversos
30/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 11:20

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:52

Juntada de impugnação
05/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 10:22

Expedição de Documento RPV.
29/04/2025 14:16

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 08:00

Juntada de manifestação
24/03/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:37

Juntada de Cálculos judiciais
04/02/2025 13:17

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 13:17

Cancelada a conclusão
04/02/2025 11:28

Juntada de Informações prestadas
28/01/2025 07:02

Conclusos para decisão
09/01/2025 14:11

Juntada de Certidão
14/12/2024 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/12/2024 23:59.
08/11/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2024 23:59.
21/10/2024 09:16

Juntada de manifestação
18/10/2024 15:08

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 15:08

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 15:08

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 15:08

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: *17.***.*70-82 (AUTOR)
14/10/2024 08:55

Conclusos para julgamento
09/10/2024 18:27

Juntada de contestação
04/10/2024 15:39

Juntada de manifestação
17/09/2024 07:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 21:33

Juntada de laudo pericial
13/08/2024 09:05

Juntada de manifestação
09/08/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:40

Juntada de manifestação
19/06/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:24

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2024 09:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2024 10:27

Conclusos para decisão
14/06/2024 09:51

Juntada de petição intercorrente
14/06/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
13/06/2024 16:32

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2024 16:02

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2024 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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