26/07/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
25/06/2025 09:11

Juntada de manifestação
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1047223-16.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSELIA RIBEIRO CASANOVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEMETERIO MARCOS DE LIMA WEBA - MA16578 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$27.814,65 com data-base 01/2025; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
24/06/2025 16:37

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 16:37

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 16:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/04/2025 09:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/04/2025 00:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:59

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 09:50

Transitado em Julgado em 06/09/2024
21/02/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
03/02/2025 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:22

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:34

Juntada de petição intercorrente
06/09/2024 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2024 23:59.
21/08/2024 10:32

Juntada de manifestação
19/08/2024 17:18

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 17:17

Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 17:17

Concedida a gratuidade da justiça a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e JOSELIA RIBEIRO CASANOVA - CPF: *01.***.*30-70 (AUTOR)
19/08/2024 17:17

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2024 11:12

Conclusos para julgamento
01/07/2024 11:17

Juntada de manifestação
27/06/2024 17:59

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 17:59

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 18:46

Conclusos para despacho
12/09/2023 18:36

Juntada de contestação
01/08/2023 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:57

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 18:38

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2023 12:18

Juntada de Informação de Prevenção
22/06/2023 10:37

Recebido pelo Distribuidor
22/06/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1068357-92.2024.4.01.3400

Raimundo Nonato Silva do Nascimento

Superintendente Federal de Agricultura, ...

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1068357-92.2024.4.01.3400

Raimundo Nonato Silva do Nascimento

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2025 18:39

Exibir Processo

Processo nº 1064889-23.2024.4.01.3400

Fernanda Santoro Nogueira

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Edson Marques de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 08:22

Exibir Processo

Processo nº 1064889-23.2024.4.01.3400

Fernanda Santoro Nogueira

Uniao Federal

Advogado: Edson Marques de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/2024 08:42

Exibir Processo

Processo nº 1000572-67.2025.4.01.3307

Ana Lucia Pereira Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mabel de Lima Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2025 17:31

Exibir Processo